DOEAM 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2024
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................. 15
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ...................................................................... 2
Escritório de Representação do Estado em São Paulo ........................................... 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 6
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 11
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 12
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 12
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 13
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 14
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação - SEDECTI ........................................................................................... 14
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 14
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 15
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 16
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 17
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 18
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 19
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 19
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM............................. 21
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 21
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado
do Amazonas – IDAM ............................................................................................. 22
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 22
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ........................................................................ 25
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ..................................................................................25
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 26
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 27
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ......................................................................................... 27
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 27
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ............ 27
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 30
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 31
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA .................... 31
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 31
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 31
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM ......... 32
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 33
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 35
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Autazes..................................................................................................................... 1
Carauari .................................................................................................................... 1
Novo Aripuanã .......................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pronto Socorro da Criança Zona Sul........................................................................ 1
Instituto da Mulher Dona Lindu................................................................................. 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO