DOEAM 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2024
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PORTARIA N.º 486/2024-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias à servidora ELIRACILDA MARTINS CASTRO, 
matrícula n.º 116.093-1 G, referente ao exercício de 2024, a contar de 01 a 
30/08/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 05 de 
agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189501#2#193103/>
Protocolo 189501
<#E.G.B#189502#2#193104>
PORTARIA N.º 487/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 14 dias de férias à Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA 
LEAL NUNES, matrícula nº 211.255-8 B, sendo: 11 dias do 1º período de 
2019 e 03 dias do 2º período de 2021, a contar de 01 até 14/08/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 05 de 
agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189502#2#193104/>
Protocolo 189502
<#E.G.B#189503#2#193105>
PORTARIA N.º 491/2024-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias à servidora TATIANA DA COSTA PAZ, 
matrícula n.º 239.367-0 A, referente ao exercício de 2020, a contar de 29/07 
a 02/08/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de 
agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189503#2#193105/>
Protocolo 189503
<#E.G.B#189504#2#193106>
PORTARIA N.º 492/2024-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 20 dias de férias à servidora RITA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE 
PINTO, matrícula n.º 122.558-8 C, sendo: 01 dia de 2014, 01 dia de 2015 e 
18 dias de 2024, a contar de 05 a 24/06/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de 
agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189504#2#193106/>
Protocolo 189504
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#189512#2#193114>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022-CGE.PARTES: 
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo 
Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a 
empresa AUTOVEL SERVIÇOS DE LIMPEZAS ESPECIAIS EIRELI, CNPJ 
09.156.679/0001-87, representada pelo Sr. JONAS UCHOA SALUSTIANO 
JUNIOR: Prestação de Serviço de Lavagem de Veículos para a CGE. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 
01/08/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; 
Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 
33903919; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 
2024NE000232, emitida em 24/07/2024, no valor de R$ 500,00 (quinhentos 
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, Parecer Jurídico 
nº 0024/2024-AJUR/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000
543/2024-73-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 05 de agosto de 2024.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
            Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#189512#2#193114/>
Protocolo 189512
<#E.G.B#189517#2#193119>
ERRATA DA RESENHA nº005/2024-GCG/CGE, de 30/07/2024, publicada 
no D.O.E nº 35.277, de 01/08/2024. ONDE SE LÊ: Período: 24/07/2024 
a 27/07/2024 referente ao XX Encontro Nacional de Controle Interno e 
51ª Reunião Técnica do CONACI-RTC em Recife/PE; LEIA-SE: Período: 
24/09/2024 a 27/09/2024. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, Manaus, 05 de agosto de 2024.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#189517#2#193119/>
Protocolo 189517
<#E.G.B#189522#2#193124>
ERRATA DA RESENHA nº006/2024-GCG/CGE, de 30/07/2024, publicada 
no D.O.E nº 35.277, de 01/08/2024. ONDE SE LÊ: Período: 24/07/2024 
a 28/07/2024 referente ao XX Encontro Nacional de Controle Interno e 
51ª Reunião Técnica do CONACI-RTC em Recife/PE; LEIA-SE: Período: 
24/09/2024 a 28/09/2024. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, Manaus, 05 de agosto de 2024.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
             Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#189522#2#193124/>
Protocolo 189522
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#189499#2#193101>
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato 2/2024 ERGSP X CERRADO VIAGENS 
EIRELLI - EPP. OBJETO: Serviço de agenciamento de viagens, conforme 
projeto básico. PRAZO: 05/08/2024 a 05/08/2026 VALOR MENSAL: 
R$8.540,48 VALOR TOTAL: R$102,485,76 FUNDAMENTO: Processo 
01.01.040102.000057/2024-13. ASSINATURA: 05/08/2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2024NE0000162 e 2024NE0000163. CÓDIGO ÚNICO 
TCE: TCECO-93E71-BF6DD-5F8A6
Gabinete ERGSP, São Paulo, 06 de agosto de 2024.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#189499#2#193101/>
Protocolo 189499
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#189533#2#193135>
EXTRATO Nº 047/2024-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 
13/2021-SEFAZ, firmado em 02.08.2024. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a COMDASP 
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 
12 (doze) meses da vigência do contrato original, conforme detalhado 
no Projeto Básico. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 02/08/2024 a 
02/08/2025. Valor Mensal: R$ 1.193.104,00 (um milhão e cento e noventa 
e três mil e cento e quatro reais). Valor Global: R$ 14.317.248,00 (quatorze 
milhões e trezentos e dezessete mil e duzentos e quarenta e oito reais). 
DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 
ND: 33903701, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 25/06/2024, a NE nº 
0616/2024, no valor de R$ 1.193.104,00 (um milhão e cento e noventa e três 
mil e cento e quatro reais). Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, 
com base no Parecer nº 055/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos 
do Processo nº 01.01.014101.191150/2024-28-SEFAZ.
G A B I N E T E  D A  S E C R E T Á R I A  E X E C U T I V A  D E  A S S U N T O S 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 05 de agosto de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#189533#2#193135/>
Protocolo 189533
<#E.G.B#189537#2#193139>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO