DOEAM 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.280 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
06
ago/2024
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#189492#1#193094>
PORTARIA N.º 479/2024-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 279236/2024, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor 
JANSER NEY CARNEIRO FREIRE, matrícula n.º 140.551-9 E, 07 dias de 
licença médica, a contar de 16 até 22/06/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
02 de agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189492#1#193094/>
Protocolo 189492
<#E.G.B#189493#1#193095>
PORTARIA N.º 480/2024-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 279235/2024, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor 
JANSER NEY CARNEIRO FREIRE, matrícula n.º 140.551-9 E, 14 dias de 
licença médica, a contar de 25/06 até 08/07/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
02 de agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189493#1#193095/>
Protocolo 189493
<#E.G.B#189494#1#193096>
PORTARIA N.º 481/2024-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 279392/2024, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor JESSE 
JORGE DE CARVALHO LINS, matrícula n.º 001.376-5 D, 05 dias de licença 
médica, a contar de 20 até 24/06/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
02 de agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189494#1#193096/>
Protocolo 189494
<#E.G.B#189495#1#193097>
PORTARIA N.º 482/2024-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado JANILSON DA COSTA BARROS, matrícula n.º 243.176-9 A, 
referente ao 2º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
02 de agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189495#1#193097/>
Protocolo 189495
<#E.G.B#189496#1#193098>
PORTARIA N.º 483/2024-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVES, matrícula n.º 107.463-6 F, 
referente ao 2º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
02 de agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189496#1#193098/>
Protocolo 189496
<#E.G.B#189498#1#193100>
PORTARIA N.º 484/2024-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado PAULO VICTOR COSTA BRITO, matrícula n.º 266.600-6 A, 
referente ao 1º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
02 de agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189498#1#193100/>
Protocolo 189498
<#E.G.B#189500#1#193102>
PORTARIA N.º 485/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias à Procuradora do Estado YOLANDA CORRÊA 
PEREIRA, matrícula nº 124.499-3 B, sendo: 05 dias do 1º período de 1999 e 
10 dias do 2º período de 1999, a contar de 01 até 15/08/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 05 de 
agosto de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189500#1#193102/>
Protocolo 189500
<#E.G.B#189501#1#193103>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO