DOEAM 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2024
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EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE CONTAS Nº 027/2024
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 027/2024; PARTES: HOSPITAL E 
PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa TORRES 
HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS 
- CNPJ: 08.191.680/0001-80; OBJETO: liquidação do valor devido 
pelos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamento 
Hospitalar, sem cobertura contratual, prestados no período de Março/2024 
no VALOR GLOBAL: R$ 49.300,00 (Quarenta e nove mil e trezentos 
reais) decorrente da Nota Fiscal nº 183 emitida em 16/04/2024; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 
33909301; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Empenho 2024NE0000093, 
Processo Administrativo nº 017117.000228/2024-23; FUNDAMENTO DO 
ATO: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964, e Parecer Jurídico 
nº 01680/2024- ASJUR/SES-AM de 07 de maio de 2024. 
Manaus, 09 de julho de 2024.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste
<#E.G.B#189421#4#193023/>
Protocolo 189421
<#E.G.B#189425#4#193027>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 028/2024
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 028/2024; PARTES: HOSPITAL 
E PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa JRG 
MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 35.748.010/0001-94; OBJETO: liquidação do 
valor devido pelos Serviços de Manutenção Predial sem cobertura contratual, 
prestados no período de Janeiro/2024 no VALOR GLOBAL: R$ 67.200,00 
(Sessenta e sete mil e duzentos reais) decorrente da DANFE nº 242 emitida 
em 10/05/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Empenho 
2024NE0000094 Processo Administrativo nº 017117.000264/2024-97; 
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 
1964, e Parecer Jurídico nº 2031/2024 ASJUR/SES-AM de 29 
de maio de 2024. 
Manaus, 09 de julho de 2024.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste
<#E.G.B#189425#4#193027/>
Protocolo 189425
<#E.G.B#189426#4#193028>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 029/2024
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 029/2024; PARTES: HOSPITAL 
E PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa JRG 
MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 35.748.010/0001-94; OBJETO: liquidação do 
valor devido pelos Serviços de Manutenção Predial sem cobertura contratual, 
prestados no período de Fevereiro/2024 no VALOR GLOBAL: R$ 67.200,00 
(Sessenta e sete mil e duzentos reais) decorrente da DANFE nº 243 emitida 
em 10/05/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Empenho 
2024NE0000095 Processo Administrativo nº 017117.000265/2024-31; 
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 
1964, e Parecer Jurídico nº 2032/2024 ASJUR/SES-AM de 29 de maio de 
2024.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste
<#E.G.B#189426#4#193028/>
Protocolo 189426
<#E.G.B#189428#4#193030>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 030/2024
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 030/2024; PARTES: HOSPITAL 
E PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: 
NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 
27.390.521/0001-59; OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços 
de Fornecimento de Alimentação e Nutrição Hospitalar, sem cobertura 
contratual, prestados no período de Abril/2024 no VALOR GLOBAL: 
R$ 281.553,35 (Duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e 
três reais e trinta e cinco centavos) decorrente da DANFE nº 692 emitida 
em 10/05/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 
2024NE0000108. Processo Administrativo nº 017117.000255/2024-04; 
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de março de 1964, 
e Parecer Jurídico nº 01885/2024-ASJUR/SES-AM de 21 de maio de 2024. 
Manaus, 12 de julho de 2024.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste
<#E.G.B#189428#4#193030/>
Protocolo 189428
<#E.G.B#189429#4#193031>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE CONTAS Nº 031/2024
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 031/2024; PARTES: HOSPITAL E 
PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa TORRES 
HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS 
- CNPJ: 08.191.680/0001-80; OBJETO: liquidação do valor devido 
pelos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamento 
Hospitalar, sem cobertura contratual, prestados no período de Abril/2024 
no VALOR GLOBAL: R$ 49.300,00 (Quarenta e nove mil e trezentos reais) 
decorrente da Nota Fiscal nº 188 emitida em 14/05/2024; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 
33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2024NE00000109 
Processo Administrativo nº 017117.000296/2024-92; FUNDAMENTO DO 
ATO: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964, e Parecer Jurídico 
nº 02335/2024-ASJUR/SES-AM de 26 de junho de 2024. 
Manaus, 12 de julho de 2024.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste
<#E.G.B#189429#4#193031/>
Protocolo 189429
<#E.G.B#189430#4#193032>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 032/2024
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 032/2024; PARTES: HOSPITAL 
E PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: 
NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 
27.390.521/0001-59; OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços 
Fornecimento de Alimentação e Nutrição Hospitalar, sem cobertura 
contratual, prestados no período de Março/2024 no VALOR GLOBAL: R$ 
254.709,40 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e nove reais e 
quarenta centavos) decorrente da DANFE nº 682 emitida em 05/04/2024; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC 
ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 
33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2024NE0000119. 
Processo Administrativo nº 017117.000195/2024-04; FUNDAMENTO DO 
ATO: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de março de 1964, e Parecer Jurídico nº 
01465/2024-ASJUR/SES-AM de 23 de abril de 2024. 
Manaus, 12 de julho de 2024.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste
<#E.G.B#189430#4#193032/>
Protocolo 189430
<#E.G.B#189432#4#193034>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº033/2024
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 033/2024; PARTES: HOSPITAL 
E PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: N 
ALVES DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 20.317.468/0001-11; OBJETO: 
liquidação do valor devido pelos Serviços de locação de máquinas para 
reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner, e 
manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, prestados 
no período de Abril/2024 no VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze 
mil reais) decorrente FATURA nº 29 emitida em 02/05/2024;DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; 
Programa de Trabalho:10.126.3231.2759.0011; Natureza de Despesa: 
33909301; 
Fonte:1.500.121.0.0000.0000; 
Empenho 
2024NE0000120. 
Processo Administrativo nº 017117.000252/2024-62; FUNDAMENTO DO 
ATO: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de março de 1964, e Parecer Jurídico nº 
01856/2024-ASJUR/SES-AM de 20 de maio de 2024.
 Manaus, 18 de julho de 2024.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste
<#E.G.B#189432#4#193034/>
Protocolo 189432
<#E.G.B#189433#4#193035>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 034/2024
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 034/2024; PARTES: HOSPITAL E 
PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa FK GESTÃO 
EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 10.676.190/0001-15; OBJETO: liquidação 
do valor devido pelos Serviços de Limpeza e Conservação sem cobertura 
contratual, prestados no período de Abril/2024 no VALOR GLOBAL: 
R$ 311.102,86 (Trezentos e onze mil, cento e dois reais e oitenta e seis 
centavos) decorrente da DANFE nº 229 emitida em 13/05/2024; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO