DOEAM 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2024
10
destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede
Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024,
em atendimento ao Memo. n°. 056/2024 - NAPER/DELOG, Termo de
Referência, Parecer n°. 2235/2023 -ASSJUR e especificações das notas de
empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- CHAMADA PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário
Oficial do Estado em 29.11.2023 VALOR de R$ 48.487,90 (quarenta e oito
mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), PRAZO: O
prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, sendo de 2 (dois) meses, com início na data de 05.08.2024 e
encerramento em 05.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza
de Despesa: 33903308; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006,
12.362.3283.2705.0006, 12.361.3283.2768.0006, 12.362.3283.2705.0006,
12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006; Fonte de Recurso:
1.552.252.0.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903053, tendo sido
emitidas em 31.07.2024 as Notas de Empenho n°. 0006428 no valor de
R$ 2.837,05 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinco centavos), a
NE n°. 0006429 no valor de R$ 2.003,53 (dois mil, três reais e cinquenta
e três centavos), a NE n°. 0006430 no valor de R$ 18.488,21 (dezoito mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos), a NE n°. 0006431
no valor de R$ 12.947,91 (doze mil, novecentos se quarenta e sete reais e
noventa e um centavos), a NE n°. 0006432 no valor de R$ 7.197,62 (sete
mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos) e a NE n°.
0006433 no valor de R$ 5.013,58 (cinco mil, treze reais e cinquenta e oito
centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n.
01.01.028101.020192/2024-90.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#189443#10#193045/>
Protocolo 189443
<#E.G.B#189447#10#193049>
TERMO DE CONTRATO N°61/2024
DATA DA ASSINATURA: 05.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a Sr. JURANDIR PEREIRA DE SOUZA.
OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas,
com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições
estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus
anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Autazes:
(ID-143954) Abacaxi (200 Kg); (ID-143943) Abóbora (191 Kg); (D-143913)
Banana Ouro (100 Kg); (ID-143917) Banana, Pacovã (150 Kg); (ID-143935)
Cará (41 Kg); (ID-143910) Cheiro Verde (50 Kg); (ID-143938) Farinha
De Mandioca, Tipo 01, Amarela (180 Kg); (ID-143908) Galinha Caipira
(102 Kg); (ID-143959) Goiaba (143 Kg); (ID-143928) Laranja (300 Kg);
(ID-143927) Macaxeira (82 Kg); (ID-143962) Pé de Moleque (102 Kg);
(ID-134627) Peixes, Pescado de Escama Fresco (62 Kg); (ID-143899)
Polpa De Fruta, Sabor: Cupuaçu; (164 Kg); (ID-143904) Vinho de Açaí (200
Kg); e, (ID-145248) Vinho de Buriti (200 Kg), para fornecimento de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
nos Município de AUTAZES/Amazonas, em cumprimento aos cardápios
destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede
Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024,
em atendimento ao Memo. n°. 122/2024 - NAPER/DELOG, e Termo de
Referência, Parecer n°. 2998/2024-ASSJUR e especificações das notas de
empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- CHAMADA PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no
Diário Oficial do Estado em 29.11.2023 VALOR R$ 24.931,74 (vinte e
quatro mil, novecentos e trinta e um reais e setenta centavos) PRAZO: O
prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, sendo de dois (02) meses, com início na data de 05.08.2024
e encerramento em 05.10.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de
Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001; Fonte
de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitida em 31.07.2024 a
Nota de Empenho n°. 0006402 no valor de R$ 24.931,74 (vinte e quatro mil,
novecentos e trinta e um reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO
ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.025014.2024-55.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#189447#10#193049/>
Protocolo 189447
<#E.G.B#189449#10#193051>
TERMO DE CONTRATO Nº. 60/2024
DATA DA ASSINATURA: 05.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUÁ - COOPAFJA. OBJETO: O objeto
do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos
alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos
repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas
no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que
fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição, sendo fornecido para o município de Autazes/AM: (ID-143954)
Abacaxi (1.119 KG); (ID-143943) Abóbora (112 KG); (ID-143946) Alface
(112 KG); (ID-143916) Banana, Maçã (616 KG); (ID-143917) Banana,
Pacovã (560 KG); (ID-143922) Batata Doce (280 KG); (ID-143910) Cheiro
Verde (94 KG); (ID-143909) Couve Manteiga (94 KG); (ID-143906) Limão
(373 KG); (ID-143927) Macaxeira (224 KG); (ID-143901) Mamão (1.119
KG); (ID-143944) Maxixe (56 KG); (ID-143923) Melancia (3729 KG);
(ID-143989) Pepino (112 KG); (ID-143897) Pimenta de cheiro (56 KG);
(ID-143932) Pimentão (56 KG); e, (ID-143948) Repolho (56 KG) para
cumprimento dos cardápios destinados aos alunos matriculados na Rede
Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento
ao Memo. n°. 091/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer
n°. 2.866/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes
integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10/2023-CCPAF/SEDUC, publicada
no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023. VALOR: R$ 44.302,56 (quarenta
e quatro mil, trezentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO:
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, sendo de 04 (quatro) meses, com início na data de 05.08.2024
e encerramento em 05.12.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza
de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e
12.362.3283.2705.0011; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo
sido emitidas em 31.07.2024 a Notas de Empenho n°. 0006422 no valor de
R$ 26.352,28 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e
oito centavos) e a NE n°. 0006423 no valor de R$ 17.950,28 (dezessete mil,
novecentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.023452/2024-89.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#189449#10#193051/>
Protocolo 189449
<#E.G.B#189456#10#193058>
TERMO DE CONTRATO Nº. 59/2024
DATA DA ASSINATURA: 05.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. ADELMO MARINHO SEABRA.
OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas,
com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições
estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus
anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Alvarães:
(ID-143908) Galinha Caipira (34 Kg); (ID-145194) Ovo de Galinha (900
Unid.); e, (ID-134627) Peixes, tipo pescado de escama fresco (21 Kg)
para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de
comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do
Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 125/2024-NAPER/
DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.023/2024-ASSJUR e
especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -
CHAMADA PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário
Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR: R$ 3.217,00 (três mil, duzentos e
dezessete reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é
aquele fixado no Termo de Referência, sendo de dois (02) meses, com início
na data de 05.08.2024 e encerramento em 05.10.2024, prorrogável na forma
da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
028101; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho:
12.423.3283.2764.0001; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo
sido emitidas em 31.07.2024 a Nota de Empenho n°. 0006407 no valor de
R$ 3.217,00 (três mil, duzentos e dezessete reais). FUNDAMENTAÇÃO DO
ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.025170/2024-16.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#189456#10#193058/>
Protocolo 189456
<#E.G.B#189459#10#193061>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar