DOEAM 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2024
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RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
 N° 40.691/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera 
autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo: Nome e Cargo: 
Paulo Henrique Benelli de Azevedo - Delegado de Policia; Trechos: 
Imperatriz/MA - 07/08 a 09/08/2024; Objetivo: Cumprimento de Mandados 
de Busca e Apreensão Criminal.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 06 
de agosto de 2024
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#189583#12#193185/>
Protocolo 189583
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#189507#12#193109>
ERRATA DA PORTARIA INTERNA Nº 058/2024-GABINETE/SEAP.
Onde se Lê: “Colaboradores: Joaquim Pereira Lima Neto e Anisio Carioca 
Pinheiro”
Leia-se: “Colaboradores: Rodrigo Correa de Souza e Raimundo 
Gomes Benlolo”
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#189507#12#193109/>
Protocolo 189507
<#E.G.B#189386#12#192994>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2021-FUPEAM. 
ASSINATURA: 02/08/2024. PARTES: FUNDO PENITENCIÁRIO DO 
ESTADO DO AMAZONAS-FUPEAM e o SINDICATO DAS EMPRESAS 
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS. 
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 04/08/2024 a 04/08/2025. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 14.421.3260.2129.0001, FONTE: 2.759.2010.0000.0000, 
ND: 33903972, NE: 2024NE0000073 de 16/07/2024, VALOR: R$ 59.400,00 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01. 041701.001211/2024-47.
 Manaus, 02 de agosto de 2024.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#189386#12#192994/>
Protocolo 189386
<#E.G.B#189388#12#192996>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021-SEAP. 
ASSINATURA: 01/08/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa LOGIC PRO SERVIÇOS 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Constitui objeto 
deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 
VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
14.122.0001.2001.0001, FONTE: 1.720.1470.0000.0000, ND: 33904014, 
NE: 2024NE0000815 de 24/07/2024, VALOR: R$ 9.450,00 FUNDAMENTO 
DO ATO: Proc. 01.01. 041101. 002047/2023-04.
 
Manaus, 02 de agosto de 2024.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#189388#12#192996/>
Protocolo 189388
<#E.G.B#189390#12#192998>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 003/2024-SEAP. ASSINATURA: 
29/07/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA 
EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste termo a prestação de 
serviços continuados de gerenciamento e controle de manutenção preventiva 
e corretiva da frota de veículos automotores em rede de estabelecimentos 
especializados e credenciados pela contratada para a aquisição de peças, 
acessórios e contratação de serviços de oficina mecânica em geral, com 
implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão 
da frota ou uso de cartão microprocessado (com chip ou magnético), 
para atender a frota de veículos da SEAP. VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 
29/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.122.0001.2001.0001, FONTE: 
1.720.147.0.0000.0000, ND: 339039, NE: 2024NE0000874 de 26/07/2024, 
VALOR: R$ 123.600,96 FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01. 041101. 
003324/2024-87. 
Manaus, 02 de agosto de 2024.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#189390#12#192998/>
Protocolo 189390
<#E.G.B#189380#12#192988>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 085/2024/GAB/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 
de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens 
aos servidores: Silvio Cardoso Mendonça, Joaquim Pereira Lima Neto, 
Iuri Bruço de Melo. Trecho: Manaus (AM) - Coari (AM) - Manaus (AM). 
Período: 02/08 a 16/08/2024. e concessão de complementação de diárias 
e passagem de volta do servidor Epitácio Siqueira de Paiva, tendo em vista 
que o servidor se encontra na comarca desde o dia 15/07/2024. Objetivo: 
Apoio policial na comarca de Coari/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 
Manaus, 05 de agosto de 2024.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#189380#12#192988/>
Protocolo 189380
<#E.G.B#189399#12#193007>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 083/2024/GAB/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 
de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos 
servidores: Jonas Nascimento da Silva e Iuri Bruço de Melo. Trecho: Manaus 
(AM) - Salvador (BA) - Manaus (AM). Período: 02/09 a 04/09/2024. Objetivo: 
Compor a equipe de escolta em razão do recambiamento do custodiado da 
Comarca de Manaus/AM para a Comarca de Salvador/BA em trânsito para a 
cidade de Pojuca/BA. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA. 
Manaus, 05 de agosto de 2024
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#189399#12#193007/>
Protocolo 189399
Secretaria de Estado de 
Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#189565#12#193167>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2024-SEINFRA. Data da Assinatura: 
06.08.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura, e a empresa R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E 
NAVEGAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de locação de veículos automotores 
tipo Sedan e Pick-up, para atender as necessidades da Secretaria de Estado 
de Infraestrutura - SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do 
dia 08/08/2024. Valor: R$ 631.879,80 (seiscentos e trinta e um mil, oitocentos 
e setenta e nove reais e oitenta centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 
25101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; Natureza da 
Despesa: 1.501.170.0.0000.0000; Fonte de Recurso: 33903308, tendo sido 
emitida em 05/08/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0001131 no valor de 
R$ 39.067,80 (trinta e nove mil, sessenta e sete reais e oitenta centavos). O 
saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.000930/2024-94-SEINFRA.
 Manaus, 06 de agosto de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#189565#12#193167/>
Protocolo 189565
<#E.G.B#189479#12#193081>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00623/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 500.000,00; 
OBJETO: destinados ao Saldo do CT. N°026/2023 - UGPE, para a reforma 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO