DOEAM 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2024 13
e adequação do Centro Cirúrgico do Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado, localizado Av. Cosme Ferreira 3937 Coroado, em 
Manaus Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0228/2024; PROCESSO 
N. 01.01.025704.000550/2024-60.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#189479#13#193081/>
Protocolo 189479
<#E.G.B#189482#13#193084>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00624/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.331.803,63; 
OBJETO: destinados à Elaboração de NAD para contratação de empresa 
na prestação de serviços de engenharia para reforma, revitalização e 
adequações nas áreas comuns do parque residencial liberdade, incluindo 
instalações de combate a incêndio, instalações de gás, sinalização viária, 
localizado na Av. São João, Morro da Liberdade - Manaus/AM; NOTA DE 
CRÉDITO N. 0224/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000537/2024-01.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#189482#13#193084/>
Protocolo 189482
<#E.G.B#189484#13#193086>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00625/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.610.435,50; 
OBJETO: Destinados ao Saldo do CT. N° 027/2023-Ugpe, para Reforma, 
Revitalização e Adequações nas Áreas Comuns do Parque Residencial 
Gilberto Mestrinho, incluindo Instalações de Combate a Incêndio, 
Instalações de Gás, Sinalização Viária e Comunicação Visual, localizado 
na Avenida Lourenço da Silva Braga, Nº 2.825, Bairro Cachoeirinha, na 
Cidade de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0226/2024; PROCESSO 
N. 01.01.025704.000551/2024-05
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#189484#13#193086/>
Protocolo 189484
<#E.G.B#189584#13#193186>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00626/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA; VALOR: R$ 2.000.000,00; 
OBJETO: Destinados a elaboração de NAD para Contratação de empresa 
especializada para execução de serviços de engenharia para reforma da 
nova sede administrativa COSAMA, localizado na Rua General Miranda 
Reis, 05 Cj. Celetramazon Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0229/2024; 
PROCESSO N. 01.01.025704.000521/2024-07.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#189584#13#193186/>
Protocolo 189584
<#E.G.B#189562#13#193164>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa 
CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência 
e execução do Contrato nº 009/2013-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, 
a contar de 08/08/2024. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002978/
2024-37-SEINFRA. 
Manaus, 06 de agosto de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#189562#13#193164/>
Protocolo 189562
<#E.G.B#189563#13#193165>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 06/08/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, e 
a Prefeitura Municipal de Codajás/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Convênio nº 008/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho que passa a fazer parte 
integrante deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002
415/2024-49-SEINFRA.
 Manaus, 06 de agosto de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#189563#13#193165/>
Protocolo 189563#8
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa 
MM PALHANO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 087/2022-SEINFRA por mais 
120 (cento e vinte) dias, a contar de 06/12/2024, e execução por igual 
período, contados de 17/08/2024, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002806/20
24-63-SEINFRA. 
Manaus, 06 de agosto de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#189576#13#193178/>
Protocolo 189576
<#E.G.B#189585#13#193187>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 06.08.2024. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa 
TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2022-SEINFRA, por mais 
60 (sessenta) dias, a contar de 04/10/2024, de acordo com o cronograma 
físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002
739/2024-87-SEINFRA.
 Manaus, 06 de agosto de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#189585#13#193187/>
Protocolo 189585
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#189587#13#193189>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: CAMILA ALMEIDA AFONSO DOS REIS, ASSESSOR II.
Destino e período: Manaus-AM/São Gabriel da Cachoeira-AM/Manaus-AM 
- 20/08 a 24/08/2024.
Objetivo: Ministrar a formação de Policiais Militares lotados no município de 
São Gabriel da Cachoeira, em atenção ao memorando nº171/2024- RMP/
PMAM com o intuito de articular, capacitar e consolidar a rede de atendimento 
(saúde, justiça, segurança pública e assistência social) para acompanhar 
a equipe de instrução, composta por policiais militares especializados da 
Ronda Maria da Penha.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#189587#13#193189/>
Protocolo 189587
<#E.G.B#189588#13#193190>
EXTRATO Nº 090/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 001/2024 - SEJUSC; Doadora: Secretaria 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania; Donatário: Defesa 
Civil do Amazonas; Objeto: doação de 10 (dez) tendas padrão UNHCR 
family tent, cujo valor para fins de doação será fixado em R$ 20.000 (vinte 
mil reais), que será transferido do patrimônio da DOADORA, SEJUSC, 
para DONATÁRIA Defesa Civil do Amazonas; Processo Administrativo: 
05031/2024-27; Signatários: Jussara Pedrosa Celestino da Costa, pela 
SEJUSC e Francisco Ferreira Maximo Filho pela Defesa Civil do Amazonas. 
Manaus, 06 de agosto de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#189588#13#193190/>
Protocolo 189588
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO