DOEAM 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2024
14
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#189389#14#192997>
PORTARIA Nº 385/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Passagens e de Diárias a seguir: Nome e 
Cargo: Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador(a); Larissa Marques 
Costa/Assessor II; Destino e Período: Brasilia/DF 19/08/2024 a 
22/08/2024; Objetivo: Viagem para Brasilia/DF para participar da 
capacitação Técnica “Simplifica SUAS” -Apoio Técnico Integrado”
Manaus, 05 de agosto de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#189389#14#192997/>
Protocolo 189389
<#E.G.B#189391#14#192999>
PORTARIA Nº 386/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria 
Edinelza Oliveira Damasceno/Assessor I; Destino e Período: Brasilia/DF 
19/08/2024 a 22/08/2024; Objetivo: Viagem para Brasilia/DF para participar 
da capacitação Técnica “Simplifica SUAS” -Apoio Técnico Integrado”
Manaus, 05 de agosto de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#189391#14#192999/>
Protocolo 189391
<#E.G.B#189393#14#193001>
PORTARIA Nº 387/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Clodoaldo 
Ramos Pontes/Colaborador; Destino e Período: Belém/PA 23/07/2024 
a 26/07/2024; Objetivo: Participar do I Encontro da Amazônia Legal de 
Pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional, em Belém/PA.
Manaus, 05 de agosto de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#189393#14#193001/>
Protocolo 189393
<#E.G.B#189397#14#193005>
PORTARIA Nº 388/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Ana Claudia Soares da Rocha/Assessor I; Destino e Período: Brasilia/
DF 19/08/2024 a 22/08/2024; Objetivo: Participação na Capacitação do 
Sistema de Condicionalidade (SICON), nos dias 20,21 e 22 de agosto de 
2024, no horário de 8h ás 18h, na sede do Ministério do Desenvolvimento e 
Assistência Social, Família e Combate á Fome, em Brasilia-DF.
Manaus, 05 de agosto de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#189397#14#193005/>
Protocolo 189397
<#E.G.B#189405#14#193013>
PORTARIA Nº 0389/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA N°0389/2024 - GSEAS
I - IGOR ROBERTO LOPES RIBEIRO Nº DO PEDIDO: 028/2024 
MATRÍCULA: 256.831-4 A
CPF Nº: 531.523.102-00 CARGO: SUBGERENTE
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 
- 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 06 de agosto de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#189405#14#193013/>
Protocolo 189405
Secretaria de Estado de
 Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#189418#14#193020>
PORTARIA N° 067/2024 - SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
e
Considerando que o art. 74, V, da Lei nº 14.133/21, preceitua ser inexigível 
a licitação quando houver inviabilidade de competição, no caso em questão, 
a aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de 
localização tornem necessária sua escolha;
Considerando que o valor ofertado está compatível com os preços 
praticados no mercado;
Considerando a justificativa da escolha da Partners Participações Ltda. à 
fl. 96; e
Considerando 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.016101.003206/2023-40 - SIGED;
Resolve:
I - Tornar inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. 
V, da Lei nº 14.133/21, em favor da Partners Participações Ltda, CNPJ nº 
01.133.787/0001-22.
II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor mensal de 
R$ 98.750,00 (noventa e oito mil e setecentos e cinquenta reais), sendo o 
valor total de R$ 1.185.000,00 (um milhão cento e oitenta e cinco mil reais).
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#189418#14#193020/>
Protocolo 189418
Secretaria de Estado da Produção
 Rural -  SEPROR
<#E.G.B#189582#14#193184>
PORTARIA Nº 185/2024-GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais;
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas e 
Licença médica, conforme os períodos abaixo especificados:
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#189582#14#193184/>
                                                                                                                             
                                                       FÉRIAS  
                              LICENÇA MÉDICA (LAUDO MÉDICO) 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias/Laudo 
Maria das Dores 
Ferreira da Silva 
220.838-5 A 
18/06/2024 
a 
16/08/2024 
60 dias de Laudo 
nº 279755/2024 
Verônica Tavares da 
Silva 
229.037-5 A 
20/05/2024 
a 
18/07/2024 
60 dias de Laudo 
nº 278155/2024 
                                 Manaus, 06 de agosto de 2024 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Antônia Roberta 
Santana 
104.329-3 E 
05/08 a 03/09/24 
( 30 dias ) 
2023/2024 
Cinelândia de 
Oliveira Vilacorte 
228.239-9 A 
21/08 a 04/09/24 
( 15 dias ) 
2023/2024 
Emanuele Souza 
Ribeiro 
220.815-6 A 
15/07 a 13/08/24 
( 30 dias ) 
2023/2024 
Gabriel Mar da Silva 
248.704-7 A 
01 a 30/08/2024 
( 30 dias ) 
2023/2024 
Leoncio Neves Rolim 
137.005-7 D 
05 a 14/08/2024 
( 10 dias ) 
2023/2024 
02 a 21/09/2024 
( 20 dias ) 
2023/2024 
Lucelisy Silva Borges 
157.253-9 C 
05 a 19/08/2024 
( 15 dias ) 
2023/2024 
Maria Rosimar de 
Souza Araújo 
050.234-0 D 
05 a 14/08/2024 
( 10 dias ) 
2023/2024 
Matheus Leandro de 
Amorim Soares 
264.599-8 A 
01 a 30/08/2024 
( 30 dias ) 
2023/2024 
Marcelo Vieira da 
Gama 
169.891-5 B 
23/07 a 21/08/24 
( 30 dias ) 
2023/2024 
Reobe de Oliveira 
Pinto 
253.173-9 A 
19/08 a 02/09/24 
( 15 dias ) 
2023/2024 
Sheron Torres de 
Macêdo 
220.824-5 A 
16 a 30/07/2024 
( 15 dias ) 
2023/2024 
Valdiney Meireles 
Guimarães 
257.040-8 A 
15 a 24/07/2024 
( 10 dias ) 
2023/2024 
Ulisses Emiliano Sá 
Ferreira 
127.640-9 D 
01 a 30/08/2024 
( 30 dias ) 
2023/2024 
Wivian Brandão de 
Melo Garcia 
264.519-0 A 
05/08 a 03/09/24 
( 30 dias ) 
2023/2024 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO