DOEAM 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2024
16
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0164/2024-1; oriunda 
do PE 229/24 - CSC (Proc. Nº 013102.003939/2024); OBJETO: Aquisição 
de Medalhas; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA, lote(s) 1 no valor total de 
R$ 1.270.500,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 06 de agosto de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#189497#16#193099/>
Protocolo 189497
<#E.G.B#189505#16#193107>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0167/2024-1; oriunda 
do PE 199/24 - CSC (Proc. Nº 013102.002877/2024); OBJETO: Aquisição 
de Materiais de Consumo; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
lote(s) 1 no valor total de R$ 2.789.576,22; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos 
a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e 
no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 06 de agosto de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#189505#16#193107/>
Protocolo 189505
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#189387#16#192995>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1054/2024-GDG/PC
PROC. SIGED 01.01.022102.014645/2024-52. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do servidor FRANCISCO 
XAVIER DE ALMEIDA NETO, IPC, Mat. n° 172.420-7 A do cargo que ocupa 
para se candidatar ao cargo eletivo de Vereador no município de Silves/AM 
nas Eleições de 2024, nos termos do artigo 1º, inciso VII da Lei Complementar 
nº 64/1990, Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94 e Resolução-TSE 23.738/2024, 
a contar de 06/07/2024; Manaus, 02.08.2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral, em exercício
<#E.G.B#189387#16#192995/>
Protocolo 189387
<#E.G.B#189392#16#193000>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1057/2024-GDG/PC.
MEMORANDO Nº 127/2024-12° DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR DEBORAH UCHOA DA SILVA, EPC, Mat. 211.656-1 A, do 
recebimento da FG3 (Chefia de Cartório/12º DIP), bem como DESIGNAR 
TULLY ELISSA CASTRO SANTOS ALBUQUERQUE, EPC, Mat. 211.030-0 
A, para recebimento da referida função, a contar de 24.07.2024.
 Manaus, 02.08.2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral, em exercício
<#E.G.B#189392#16#193000/>
Protocolo 189392
<#E.G.B#189394#16#193002>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1046/2024-GDG/PC.
Proc. MEMORANDO Nº 119/2024-21º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR PATRICIA DA COSTA CHAGAS, IPC, Mat. 245.202-2 A, 
do recebimento da FG3 (Ger. de Atend./21º DIP), bem como DESIGNAR 
LAIZ HELI PINTO CASSOTE, IPC, Mat. 212.252-9 A, para recebimento da 
referida função, a contar de 17.06.2024.
 Manaus, 01.08.2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral, em exercício
<#E.G.B#189394#16#193002/>
Protocolo 189394
<#E.G.B#189395#16#193003>
PORTARIA Nº. 849/2024 -GDG/PC-AM
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 
3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 
2008. :
N.
Nome
Cargo/
Simbologia
Nível
A Contar
1
ROBERTA MERLY FARIAS 
DE MENEZES
Assessor II - AD-2
14
06/06/2024
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 17 DE JUNHO DE 2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#189395#16#193003/>
Protocolo 189395
<#E.G.B#189403#16#193011>
PORTARIA Nº. 734/2024 -GDG/PC-AM
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 
3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos 
valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 
3.301, de 08 de outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
PAULO DA SILVA 
CABETE
Chefe de Departamento 
- AD-1
15
05/05/2024
2
RODRIGO ARAUJO 
TORRES
Gerente - AD-2
14
05/05/2024
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 27 DE MAIO DE 2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#189403#16#193011/>
              Protocolo 189403E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO