DOEAM 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2024
20
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 06 de Agosto de 2024
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#189539#20#193141/>
Protocolo 189539
<#E.G.B#189542#20#193144>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE
PENALIDADE Nº 0122/2024 - DETRAN/AM
O DETRAN/AM, FUNDAMENTADO NO CAPUT DO ART. 282 DA LEI 9.503,
de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores Renach
: PHK-7D04, PHA-6388, QZN-3I83, PHI-4459, QZU-7H30, QOB-3I87,
QZM-7I51, PHN-1049, TAA-4C05, PHI-7466, PHI-7466, QZV-8F17,
JXH-0064, NOY-8274, QZL-2F50, QZG-9G00,PHN-9616, NOO-9147,
PHN-0972, QZR-9G00, TAC-9D44, PHZ-5A13, QZJ-7H10, NOZ-8980,
GLH-8D35, NAN-3357, NOW-7J11, QZE-4A51, PHX-1B56, QZT-4A44,
QZV-0A59, QZC-5F27, NOU-1A92, QZC-5F27, QZG-7F32, PHJ-8044,
PHZ-2G22, TAC-6J74, PHZ-0E30, JWV-8639, PHQ-5E61, PHI-0602,
PHO-5033, QZK-3E43, PHZ-9G16, QPM-9C12, QZN-5A12, PHF-7732,
QZK-0I46, QZO-3A72, JXL-2D22, QZN-1E77, PHF-3527, QZA-1E32,
OAL-2068, QZW-8I63, OAJ-9920, QZI-3E97, OAK-2502; PHM-1569,
JWV-0301, QZY-1G90, JXV-4312, NOL-4882, JWZ-6891, QZR-6D93,
OAB-6630, OAH-3689, OAN-9577, JWV-0301, NOW-6351, NOW-6B05,
JWX-6221, QZN-7E12, NAT-4812, NAT-4812, PHA-9984, PHA-9984,
PHA-9984, PHA-9984, NON-3651, QZA-4A07, QZY-5B91, PHI-9J53,
JXS-6209, QZY-9G43, JXJ-1665, QZD-7I62, NOO-7014, NOX-0341,
PHJ-1617, JWZ-9253, QZU-8I43, QZU-8I43, QZY-7G44, NOM-2551,
NSV-8D00, QZM-9C44, QZV-5J83, PHH-4468, PHI-9788, NOL-0F78,
NOQ-1584, QZY-5B91, QZA-0A60, PHH-0372, QZI-3E16, QZQ-5H09,
NOO-6365, PHH-0101, QZJ-6D03, NOS-8071, GUN-0365, PHH-0101,
PHG-9505, JWR-6258, PHO-0D31, NON-7868, PHR-0D51, OAB-8791,
NOT-7985, PHE-4291, OAG-2023, PHF-6I11, QZN-3A34, QZX-9H61,
QZV-1B66, PHX-0C82,NOV-8165, OAF-6377, QZV-4J96, JXM-5581,
PHH-9H91, NOV-7469, JXB-7J56, OAJ-9512, PHP-4E71, NOP-3J14,
PHB-7431, QZC-3F25, QZC-6I20, PHM-4B43, PHO-5465, PHP-1D82,
PHP-2C12, QZV-3E63, NOT-2B72, QZY-2G26, QZU-0G49, JWS-7097,
QZA-1E32, OAD-6683, JXE-2939, JWV-4843, QZG-2I75, OHQ-3I52,
JXI-2124, QZJ-4H90; PHS-6B85, PHK-0J02, JXT-9517, PHH-6735,
JXT-9E28, PHY-0E81,NOS-6C96, OAH-4813, QZQ-1D26, QZP-9D10,
OAG-9073, PHH-7461, JXU-5520, JWN-2527, PHE-5207, TAF-3B94,
JXM-8A32, OAD-4E83, PHD-8262 ,QZO-7F48,QZC-5G03,180150639,
156353900,
1201153857,
5007269429,
3008347800,
5055809797,
3586715027,
1179085049,
104525529,
65397815,
1428122705,
4363913500,
1220521956,
4271646095,
4614261621,
4892041457,
585860813, 118334715, 301432884, 4428559882, 301419087, 1575476711,
918824010,
1607002890,
1238016291,
4750527851,
3030569006,
317223717,
438723719,
1375372906,
1554219015,
3247538100,
1639246355,
2377060440,
2944237110,
3110598674,
3966264883,
3486565909,
3541135010,
3751662554,
3797968123,
3821023002,
4279980727,
4283075960,
7386422930,
4496471513,
7601190800,
4655358180,
4879529100,
4948173478,
5442169879,
7583820164,
5727128741, 7376719998, 7429106366, facultando a efetivar Recurso em
1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 06 de Agosto de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#189542#20#193144/>
Protocolo 189542
<#E.G.B#189528#20#193130>
RESENHA DA ERRATA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 021/2024
- DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de 31/07/2024, Edição 35.276, Poder
Executivo, Seção II, Pág. 26. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo
Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro e a empresa BEIRA
ALTA INDUSTRIAL LTDA. ONDE SE LÊ: TERMO DE AJUSTE DE
CONTAS Nº 020/2024 - DETRAN/AM. LEIA SE: TERMO DE AJUSTE DE
CONTAS Nº 021/2024 - DETRAN/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
01.03.022201.030705/2023-56
-
DETRAN/AM.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 de agosto de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#189528#20#193130/>
Protocolo 189528
<#E.G.B#189488#20#193090>
RESENHA DA PORTARIA Nº 860.2024 de 02.08.2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) JAIR
DE MATOS SAMPAIO para se deslocar ao município de SÃO GABRIEL
DA CACHOEIRA-AM, no período de 17/08/2024 a 07/09/2024, com
a necessidade de substituir a servidora Maria José M. de Lima a fim de
gerenciar os serviços efetuados no posto de atendimento.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#189488#20#193090/>
Protocolo 189488
<#E.G.B#189489#20#193091>
ERRATA DA PORTARIA Nº 847/2024/DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:
I - RETIFICAR a Portaria n° 847/2024, publicada no diário oficial no dia
17/07/2024, edição 35266 que dispõe sobre a necessidade de aplicar
exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular
nos Municípios do interior do Estado do Amazonas no período de 27/07/2024
a 03/08/2024, ONDE SE LÊ: ´´ 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY ``,
LEIA-SE: ´´2) SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO”, CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#189489#20#193091/>
Protocolo 189489
<#E.G.B#189526#20#193128>
RESENHA DA PORTARIA Nº1020/2024-DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, para atender a renovação de
CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010, que determina o curso obrigatório
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista;
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores
de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura
do auto de infração e capacitar mototaxistas; CONSIDERANDO o teor do
memorando nº 616/2024-GCRT/DETRAN, da Gerência de Controladoria
Regional de Trânsito, que informa o total de horas trabalhadas de atividades
laborais dos servidores e designa o pagamento de FISCAIS DE PROVA,
RESOLVE: I-DESIGNAR o pagamento referente à fiscalização de provas aos
servidores listados abaixo a remuneração de 1,40 UBA’s, como pagamento
por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de 01/07/2024
à 31/07/2024:
Item
Nome
Horas trabalhadas
1
Francisca Diva Felício de Castro
103h30min
2
Rosa Rodrigues Pires
30 horas
3
Ligia Pereira da Silva
45 horas
4
Mirlan Freitas da Silva
40 horas
5
Maria Telma Lemos Soares
24 horas
6
Maria Ivaneide Marques Vita
103h07min
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de agosto de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#189526#20#193128/>
Protocolo 189526
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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