DOEAM 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2024 21
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#189509#21#193111>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2024-CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 52620.003331/2024-83-IPEM/AM.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS
DOCUMENTAÇÕES E DAS PROPOSTAS DE PREÇO apresentadas para
eventual contratação de empresa especializada em serviços de realização de
eventos e correlatos sob demanda, abrangendo planejamento operacional,
organização, execução, montagem, desmontagem, manutenção de toda a
infraestrutura demandada, acompanhamento, suprimento de alimentação,
bebidas, transportes, apoio logístico, ornamentação, confecção, fornecimento
de material de papelaria, impressos em geral, no âmbito da capital e do
interior, com provisão de infraestrutura e mão de obra, conforme condições,
quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo
I, oriundo do processo administrativo n° 52620.003331/2024-83-IPEM/
AM. CONSIDERANDO a regularidade do processo, com atendimento
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando
na obtenção de propostas vantajosas e satisfatórias ao interesse deste
IPEM; R E S O L V E: HOMOLOGAR o processo licitatório PREGÃO
ELETRÔNICO N° 90003/2024, tendo como empresa vencedora ANGELUS
LOCAÇÕES LTDA, CNPJ n. 08.945.140/0001-44, com a proposta no valor
global de R$ 9.244.492,50 (nove milhões duzentos e quarenta e quatro mil
e quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/ AM, em 06 de agosto de 2024.
RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#189509#21#193111/>
Protocolo 189509
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#189513#21#193115>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº122/2024-IPAAM
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da
decisão de MANTER o Auto de Infração descrito, ficando estabelecido o
prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05
(cinco) dias para recolher o valor da multa, contado desta publicação.
PROCESSO N° 01.01.030201.017362/2024-72- JOANEIDE RIBEIRO
PESSOAGR DE SOUZA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MADEIRA-ME,
AUTO DE INFRAÇÃO N° 605/19-GEFA, DECISÃO N° 197/2024;
PROCESSO N° 01.01.030201.017357/2024-60- DEUSANETE PEREIRA
MOREIRA, AUTO DE INFRAÇÃO N°012/2019-GCAP, DECISÃO N°
258/2024;
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM em Manaus/Am, 6 de agosto de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#189513#21#193115/>
Protocolo 189513
<#E.G.B#189514#21#193116>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº121/2024-IPAAM.
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo
mencionado, da decisão de ARQUIVAMENTO do Auto de Infração descrito,
em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infraconstitucionais
supracitados. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO,
INTERESSADO N° AUTO DE INFRAÇÃO, DECISÃO.
01.01.030201.017360/2024-83-
VALDEMAR
FERREIRA
BATISTA,
N°196/19-GEFA, DECISÃO N° 262/2024;
01.01.030201.017388/2024-10- BARTHIMAN COMERCIO DE MADEIRAS
LTDA, N° 6914/13-GECF, DECISÃO N° 476/2024;
01.01.030201.017387/2024-76- VITORIA COMERCIO DE MADEIRAS
LTDA, N° 9741/15, DECISÃO N° 708/2024;
01.01.030201.017374/2024-05- A. MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA,
N°1140/10, DECISÃO N° 167/2024;
01.01.030201.017367/2024-03- CERÂMICAVIOLETA LTDA, N°
040/05-GEFM, DECISÃO N° 237/2024;
01.01.030201.017377/2024-30- MADEREIRA RIO MADEIRA
LTDA, N°2800/10, DECISÃO N° 149/2024;
01.01.030201.017385/2024-87- ROSÁLIA MOURÃO DA SILVA,
N°7209/13-GFAU, DECISÃO N° 729/2024;
01.01.030201.017381/2024-07-ALFA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, N° 9815/16, DECISÃO N° 758/2024;
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM em Manaus/Am, 6 de agosto de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#189514#21#193116/>
Protocolo 189514
<#E.G.B#189516#21#193118>
RESENHA Nº 097/2024
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para
fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337;
01.Leonilson Viturino das Graças, Amandia Flores da Silva, Klensgeis
Willians Lima Alecrim, Francisco Kennedy Candido da Silva - Policiais
Militares, Careiro/ Autazes/ Manaquiri-AM, 13 à 27/08/2024, Dar apoio a
equipe do IPAAM na ação de fiscalização nos municípios; 02.Álvaro Cesar
Terço Falcão - Motorista, Itacoatiara-AM, 08 a 09/08/2024, Transportar
equipe técnica do IPAAM; 03.Antonio Luiz Menezes e Andrade - Diretor
Administrativo Financeiro, Tabatinga/AM, 27 a 30/08/2024, Articular
a formalização de parceria institucional com a Prefeitura do município
de Tabatinga para implementar o Projeto Amazonas Legal, e outros;
04.Antonio Luiz Menezes e Andrade - Diretor Administrativo Financeiro,
Humaitá/ Boca do Acre-AM, 17 a 24/08/2024, Articular a formalização de
parceria Institucional com a prefeitura do município de Boca do Acre para
implementar o projeto Amazonas Legal, e outros; 05.Arivelto Ferreira
Marical - Assessor, Manacapuru-AM, 05 a 09/08/2024, Apoiar a instalação
do Posto do IPAAM no Programa de Pronto Atendimento ao Cidadão do
Governo do Estado, e outras atividades; 06.Arivelto Ferreira Marical
- Assessor, Luiz Henrique de Souza Vieira - Colaborador, Autazes-AM,
11 a 17/08/2024, Realizar palestras e outras ações incluídas no Plano de
Ação para Enfrentamento à Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais do
IPAAM, com o mutirão ambiental denominado “IPAAM Itinerante 2024”, e
outros; 07.José Roberto Correa Lima - Colaborador, Rio Preto da Eva-AM,
05/08/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 08.Nilo da Silva Maciel
- Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 07 à 08/08/2024, Transportar equipe
técnica do IPAAM; 09.Alexsandra de Souza Santiago Bianchini - Analista
Ambiental, Itacoatiara-AM, 08 a 09/08/2024, Participar da reunião referente
ao Plano de Área Portuária de Itacoatiara/ AM; 10.Luis Ricardo Matheus
Bartholo - Assessor, Itacoatiara-AM, 07 a 09/08/2024, Participação na 2ª
Reunião do Plano de Área Portuária de Itacoatiara/AM; 11.Vandete da
Rocha Sousa - Assistente Técnico, Ryame Geissler Sampaio, Adhonay
Dantas de Araújo e Miranir da Silva Oliveira - Colaboradores, Pres.
Figueredo-AM, 25 a 31/08/2024, Visando Realizar palestras e outras ações
incluídas no Plano de Ação para enfrentamento à estiagem e eventos
climáticos e ambientais do IPAAM, com o mutirão Ambiental de nominado
“IPAAM Itinerante 2024”; Manaus, 02 de Agosto de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#189516#21#193118/>
Protocolo 189516
<#E.G.B#189518#21#193120>
EXTRATO N. º 112/2024-IPAAM
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021
- IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM e AJL SERVIÇOS LTDA; O presente Termo Aditivo
tem como objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
013/2021, celebrado entre o Instituto de Proteção do Ambiental do Amazonas
- IPAAM e a empresa AJL Serviços Ltda., referente na prestação de serviços
de instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
refrigeração, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido
entre 04/08/2024 e 03/08/2025, bem como qualificando as condições
estabelecidas no Projeto Básico nº 020/2024, constantes do processo nº
011403/2024-17, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se
nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2024; PROCESSO
Nº. 011403/2024-17-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A execução do
presente Termo Aditivo correrá à contar da seguinte dotação orçamentária:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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