DOEAM 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2024
26
<#E.G.B#189467#26#193069>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 312/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - PATRICIA 
MERLINI DE ALMEIDA- Matrícula G223652 na rubrica 33903089 Material 
de Consumo, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil e reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
06 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#189467#26#193069/>
Protocolo 189467
<#E.G.B#189469#26#193071>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.018202.001660/2024-35, 
referente contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de 
apoio administrativo para contratação de assistentes administrativos e 
assistente de ti, para atender as necessidades da AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
realizado na modalidade Pregão Eletrônico PE Nº 155/2024 - CSC, e,
CONSIDERANDO os termos do artigo 45, VIII, § 1.º, do Decreto Estadual 
nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC que 
adjudicou a empresa vencedora E L CABRAL (CNPJ nº 23.254.421/0001-44), 
arrematante do único lote, no valor de R$ 1.324.485,84 (um milhão, trezentos 
e vinte quatro mil e quatrocentos e oitenta cinco reais e oitenta e quatro 
centavos).
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em 06 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#189469#26#193071/>
Protocolo 189469
<#E.G.B#189470#26#193072>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 309/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor -GLAUCIO 
AGUIAR BESSA - Matrícula G255710 na rubrica 33903989 Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
06 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#189470#26#193072/>
Protocolo 189470
<#E.G.B#189473#26#193075>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 310/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - DERLANI JOSE 
PEREIRA SERRÃO - Matrícula G185944 na rubrica 33903089 Material de 
Consumo, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil e reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
06 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#189473#26#193075/>
Protocolo 189473
<#E.G.B#189475#26#193077>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 313/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - ANTONIO 
YAN MENEZES CAVALCANTE DELMIRO - Matrícula G238532 na rubrica 
33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil 
e oitocentos reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
06 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#189475#26#193077/>
Protocolo 189475
<#E.G.B#189477#26#193079>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 311/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - MARIA IVANE 
BRITO DE SOUZA - Matrícula G220424 na rubrica 33903089 Material de 
Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
06 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#189477#26#193079/>
Protocolo 189477
<#E.G.B#189478#26#193080>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 314/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - MARIA AMÉLIA 
GUIMARÃES CRUZ COSTA CONDE - Matrícula G264540 na rubrica 
33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 
5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
06 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#189478#26#193080/>
Protocolo 189478
<#E.G.B#189574#26#193176>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 265/2024 - ADAF/AM, que 
autorizava a remoção do servidor DANIEL DA SILVA BARBOSA - Matrícula 
nº 220.417-7 B, Técnico em Fiscalização Agropecuária, do
Município de Boca do Acre/AM para o Município de Silves/AM publicada no 
D.O.E no dia 01 de julho de 2024 de Edição nº 35.254, pag. 13.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#189574#26#193176/>
Protocolo 189574
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#189379#26#192987>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 015/2023 
- UGPE. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. PARTES: UGPE e o 
CONSÓRCIO SEIA - SEGURANÇA ESCOLAR DO INTERIOR DO 
AMAZONAS. OBJETO: Prorrogação (renovação) do prazo de vigência 
do Contrato nº 015/2023-UGPE, por mais 12 (doze) meses, com término 
em 01/08/2025, no valor total de R$ 3.508.267,20, conforme Termo de 
Referência nº 026/2024-ASSCOMP/SEPLAN/UGPE. VIGÊNCIA: 01/08/2024 
a 01/08/2025. VALOR: R$ 3.508.267,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 
43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, ND: 
44904099. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001
701/2024-69-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 187/2024-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. 
Manaus, 1º de agosto de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#189379#26#192987/>
Protocolo 189379
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO