DOEAM 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2024 27
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#189527#27#193129>
3º TERMO ADITIVO AO TC Nº006/2021 - FMT-HVD
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD,
no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo
nº01.02.017304.002585/2024-54 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura:
28/06/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e
ARMASETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024;
Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 840,00 (oitocentos e
quarenta reais). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina
Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 05 de julho de 2024
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#189527#27#193129/>
Protocolo 189527
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#189424#27#193026>
RESENHA Nº 056/2024 DIPRE/FVS-RCP.
A Diretora Presidente, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que
lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s)
seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01.
Luzia de Melo Mustafa/Chefe de Unidade Descentralizada. 02. Alcirene
Amaral Moreira/Agente Adm. 03. Samyly Coutinho de Aguiar Silva/Co-
laboradora-Nível.Sup. Deslocamento: Manaus/Maués/Manaus de 31/07 a
03/08/2024. Objetivo: Fortalecer as ações de arboviroses, e aprimorar as
práticas de Vigilância Epidemiológica para identificação de casos suspeitos,
realização de notificações, investigações busca ativa de novos casos das
doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti. 04. Raimunda de Jesus Almeida
Maciel/Agente de Endemias. 05. Noelly Carvalho da Silva/Gerente ADM.
Financeiro Tipo II-SES. Deslocamento: Manaus/Eirunepé/Envira/Eirunepé/
Manaus de 06 a 15/08/2024. Objetivo: Fortalecimento das atividades de
prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre, relacionadas
ao mapeamento e o monitoramento de risco em situação de emergência
ao plano municipal de contingencia da estiagem 2024. 06. Julianne
Amorim Pinheiro/Membro-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Eirunepé/
Manaus de 08 a 17/08/2024. Objetivo: Detectar precocemente casos de
hanseníase, ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa
de casos, fortalecer sistema de vigilância epidemiológica e informação
em saúde, campanhas educativas entre outros. 07. Renato Lima Ramos/
Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus de 06 a
12/09/2024. Objetivo: Dar continuidade nas ações das Gerencias Estadual
de Vigilância em Saúde do baixo Amazonas, com objetivo de realizar
redução das arboviroses, ampliar as ações da vacinação, Educação em
Saúde de doenças transmissíveis de responsabilidade da FVS-RCP, ainda
ampliar as ações de Vigilância Sanitária, e proporcionar a melhora continua
dos indicadores do PQA-VS, além de monitorar os indicadores do plano
Estadual de Saúde (pes). 08. Maria Gabriela de Almeida Rodrigues/
Nível Sup-Colaborador/FVS. Deslocamento: Manaus/São Paulo/Manaus
de 21 a 25/09/2024. Objetivo: Apresentar trabalho cientifico aprovado no
59° Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical(medtrop2024),
que tem com título, características Epidemiológicas e clinicas de casos de
Mayaro e Oroupuche em um Estado do Amazonas Brasileira, o trabalho foi
desenvolvido pela equipe do Cievs Amazonas na FVS-RCP em parceria com
Fiocruz Amazônia - ILMD, será apresentado em São Paulo/SP. 09. Luzia
Pimentel da Silva/Gerente de Serv.Espec.Tipo I-SES. Deslocamento:
Manaus/Juruá/Manaus de 30/07 a 08/08/2024. Objetivo: Fortalecimento
das atividades de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre,
relacionadas ao mapeamento e o monitoramento de risco em situação de
emergência ao plano municipal de contingencia da estiagem 2024. 10.
Ruth Rodrigues Cruz/Agente de End. Deslocamento: Manaus/S.Gab.
Cachoeira/Manaus de 06 a 13/08/2024. Objetivo: Participar de treinamento
as equipe de Saúde para incorporar de forma emergencial do tratamento
radical para malária em dose única - Tafenoquina e teste de G6PD - para o
controle e eliminação da malária no Município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus 05 de agosto de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#189424#27#193026/>
Protocolo 189424
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#189434#27#193036>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 273/2023.
Processo: 01.02.016301.003305/2023-01-FAPEAM. Data de Assinatura:
06/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa
M.V.P. BOTERO, de CNPJ N.º 50.302.341/0001-90. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Outorga n.º 273/2023, no período de 09/08/2024 a
26/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.
Manaus, 06 de agosto de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#189434#27#193036/>
Protocolo 189434
<#E.G.B#189506#27#193108>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 155/2024. Processo:
01.02.016301.003288/2024-93 - FAPEAM. Data de Assinatura: 06/08/2024.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n. º 04.280.196/0001-76 e Renata
Beatriz Brandespin Rolon, de CPF n. º ***.***.***-20. Objeto: concessão de
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos
no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota
de Empenho: 2024NE0001282, emitida em 19/07/2024, no valor R$
31.867,00 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais). Prazo de
Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término
em 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.
Manaus, 06 de agosto de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#189506#27#193108/>
Protocolo 189506
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#189383#27#192991>
PORTARIA Nº. 1537/2024 - CONSIDERANDO o Acórdão nº 1109/2024 -
TCE - Primeira Câmara, nos autos do Processo TCE/AM n.º 16981/2023 e
o que mais consta do processo n° 2024.T.03345EXE - AMAZONPREV, O
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do
Decreto nº. 42.958/20, resolve: ANULAR a Portaria n. 2495/2023, de 10 de
outubro de 2023 (DOE - edição de 27 de outubro de 2023) que aposentou a
servidora JOSEFA SUELY CUNHA DE SOUZA no cargo de Farmacêutica,
Classe A, Referência 2, Matrícula n. 002.610-7C, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas. DETERMINAR que a administração da Fundação Amazonprev
adote as providências decorrentes desta Portaria.
Manaus, 30 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189383#27#192991/>
Protocolo 189383
<#E.G.B#189396#27#193004>
PORTARIA N°. 1562/2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1592/2024
- TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N°
2024.T.04916EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Amazonprev, em
exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da
Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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