DOEAM 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2024
30
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.
Manaus-Am, 01 de agosto de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189543#30#193145/>
Protocolo 189543
<#E.G.B#189545#30#193147>
PORTARIA Nº. 1568/2024 - PROCESSO Nº 2024.7.02493EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da PMAM,
REGINALDO TANANTA MACÊDO, falecido em 27/12/2023, na graduação
de 1º SARGENTO, Matrícula nº. 125.148-1-B, cujos proventos totalizavam o
valor de R$ 8.396,23 (oito mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e três
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 8.396,23
(oito mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos), calculado
com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667/69, alterado pela
Lei n° 13.954/19, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do
Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago para:
HANNA PANDURO MACEDO, benefício de pensão militar, na condição de
filha menor de 21 anos, no percentual de 100%, a partir da data do óbito até
15/07/2038, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, de acordo
com os artigos 7º e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela
Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Manaus-Am, 01 de agosto de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189545#30#193147/>
Protocolo 189545
Universidade do Estado do
Amazonas - UEA
<#E.G.B#189550#30#193152>
EDITAL Nº 060/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, Torna público que estão abertas
as inscrições do curso de especialização em Direito Processual Civil
Contemporâneo, no período de 12/08/2024 a 13/09/2024, conforme edital
à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189550#30#193152/>
Protocolo 189550
<#E.G.B#189530#30#193132>
PORTARIA Nº 751/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do
Processo nº. 01.02.011304.012994/2024-82, de 06/05/2024: CONCEDER,
Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o
exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Lábrea - Curso
de Letras, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II,
Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 02/08/2024.
Nome do Candidato Localidade
Izabella Cristina dos Santos Ribeiro Rico R$ 1.905,76
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189530#30#193132/>
Protocolo 189530
<#E.G.B#189535#30#193137>
RESENHA Nº 054/2024
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Centro de Estudos Superiores de Lábrea - Letras
40h Izabella Cristina dos Santos Ribeiro Rico - Especialista;
VIGÊNCIA: início: 02.08.2024 e término: 02.02.2025.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art.
37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição
do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011;
Edital nº 002/2023-GR/UEA[primeiro aditamento], de 03/01/2023; do
Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º
01.02.011304.012994/2024-82, de 06/05/2024. OBJETIVO: Contratação
Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público,
autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189535#30#193137/>
Protocolo 189535
<#E.G.B#189549#30#193151>
PORTARIA Nº 752/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER, pagamento de
1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2023/2024:
AGOSTO/2024
MATRÍCULA NOME
185.535-2 B JOAO RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR
213.645-7 B RALYNE LIMA DE SOUZA GUERREIRO
238.868-5 B VANINE DE LOURDES AGUIAR LIMA FRAGOSO
261.515-0 A TULIO MADSON DE OLIVEIRA GALVAO
266.728-2 A RONISCLEY PEREIRA SANTOS
266.734-7 A LUCIANE FARIAS RIBAS
266.808-4 A ROSANGELA FERNANDES DA SILVA
266.809-2 A FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA BARBOSA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
06 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189549#30#193151/>
Protocolo 189549
<#E.G.B#189571#30#193173>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.568004 LEILA FERNANDA VALERIANO DE MORAES. Matrícula e
Cargo: 2035448B, Professora. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/
Manaus, 19/08/2024 a 01/09/2024. Objetivo: Ministrar disciplina CBIO0309.
2.PCDP.568006 LUCIVANA PRATA DE SOUZA MOURÃO. Matrícula e
Cargo: 1878336B, Professora. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do
Ramos/Manaus, 20/08/2024 a 07/09/2024. Objetivo: Ministrar disciplina
de bioquímica. 3.PCDP.568339 JAIME DE SANTANA OLIVEIRA. Cargo:
Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 16/09/2024
a 02/10/2024. Objetivo: Ministrar disciplina arqueologia brasileira.
4.PCDP.568315 ISRAEL FERREIRA DE PAULA. Cargo: Colaborador.
Destino e Período: Itacoatiara/Santo Antônio do içá/Itacoatiara, 13/09/2024
a 29/09/2024. Objetivo Ministrar disciplina sistema de gestão ambiental.
5.PCDP.568356 WILLIAN MIGUEL PEREIRA RAMOS. Matrícula e Cargo:
2568462A, Professor. Destino e Período: Tefé/Eirunepé/Tefé, 16/08/2024 a
06/09/2024. Objetivo: Ministrar disciplina de física aplicada. 6.PCDP.568375
GABRIEL DE LIMA E SILVA. Matrícula e Cargo: 2221772A, Professor. Destino
e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 17/09/2024 a 02/10/2024.
Objetivo: Ministrar disciplina CBIO0303. 7.PCDP.568603 DARLISOM
SOUSA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1838610B, Pró-Reitor. Destino e
Período: Manaus/Belo Horizonte/Manaus, 13/09/2024 a 15/09/2024. Objetivo:
Representar o reitor no evento “Inteligência artificial aplicada ao ensino
médico”. 8.PCDP.568428 ANDREY AZEDO DAMASCENO. Matrícula e
Cargo: 1681079D, Professor. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus,
07/08/2024 a 22/08/2024. Objetivo: Ministrar disciplina de microbiologia de
alimentos. 9.PCDP.568401 RONY IGLECIO LEITE DE ANDRADE. Matrícula
e Cargo: 2236796A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio
do Içá/Tabatinga, 26/09/2024 a 25/10/2024. Objetivo: Ministrar disciplina
geotecnologias. 10.PCDP.568575 ALICE NASCIMENTO DE ASSIS.
Matrícula e Cargo: 2037610B, Gerente UEA. Destino e Período: Manaus/
Santo Antônio do Içá/Manaus, 04/11/2024 a 23/11/2024. Objetivo: Ministrar
disciplina estatística aplicada. 11.PCDP.568604 WAGNER DA SILVA
DIAS. Matrícula e Cargo: 2568713A, Professor. Destino e Período: Tefé/
Novo Airão/Tefé, 16/08/2024 a 02/09/2024. Objetivo: Ministrar disciplina
história da Amazônia. 12.PCDP.568620 CARMEN LOURDES FREITAS
DOS SANTOS JACAÚNA. Matrícula e Cargo: 0247839E, Professora.
Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/Parintins, 05/08/2024
a 06/08/2024. Objetivo: Visita técnica, avaliação do curso de licenciatura.
13.PCDP.568304 FLAVIA ROBERTA FERREIRA DE SOUZA. Matrícula e
Cargo: 2422492B, Gerente UEA. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio
do Içá/Manaus, 09/11/2024 a 21/11/2024. Objetivo: Ministrar disciplina
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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