DOEAM 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2024
32
Valéria, em Parintins/AM, conforme Processo Administrativo nº 
01.04.016508.001085/2024-17 - SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da data 
de sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 153.165,10 (cento e cinquenta e três mil, cento e 
sessenta e cinco reais e dez centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.1556.0011, Elemento de Despesa: 44905117, Fonte do 
Recurso: 2.700.2801 e Nota de Empenho: 2024NE0000701.
Manaus, 25 de julho de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#189385#32#192993/>
Protocolo 189385
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#189471#32#193073>
EXTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: A C GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI.
OBJETO: Prorrogar, pela quarta vez, o prazo de vigência do Termo de 
Contrato nº 1/2021.
PRAZO: 3 (três) meses, período de 8.7.2024 a 8.10.2024.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo 
aditivo é de R$ 138.657,15 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta 
e sete reais e quinze centavos), e será pago em 3 (três) parcelas mensais, 
sucessivas e estimadas de R$ 46.219,05 (quarenta e seis mil, duzentos e 
dezenove reais e cinco centavos), observadas as condições pactuadas na 
Cláusula Quarta do contrato original.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, 
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC 
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 4.7.2024.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado 
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#189471#32#193073/>
Protocolo 189471
<#E.G.B#189476#32#193078>
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO DE CONTRATO N° 8/2023 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL
OBJETO: Prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência do Termo de 
Contrato nº 8/2023.
PRAZO: De 12 (doze) meses, de 20.7.2024 a 20.7.2025.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 
612.276,00 (seiscentos e doze mil e duzentos e setenta e seis reais), a ser 
pago em 12 (doze) parcelas mensais e estimadas no valor de R$ 51.023,00 
(cinquenta e um mil e vinte e três reais), conforme estabelecido na Cláusula 
Décima Primeira do Termo de Contrato nº 8/2023.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, 
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC 
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 8.7.2024
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado
 do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#189476#32#193078/>
Protocolo 189476
<#E.G.B#189480#32#193082>
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 4/2022 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS 
DO BRASIL - SEÇÃO AMAZONAS - IEPTB/AM
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar, pela segunda 
vez, o prazo de vigência do Contrato nº 4/2022, e Reajustar os valores 
praticados no contrato, com base no índice IPCA dos últimos 12 (doze) 
meses, nos moldes da cláusula sexta do instrumento de origem.
PRAZO: De 6 (seis) meses, com período de 30.7.2024 a 30.1.2025.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Segundo 
Termo Aditivo é de R$ 35.167,50 (trinta e cinco mil, cento e sessenta e 
sete reais e cinquenta centavos), a ser pago em 6 (seis) parcelas mensais 
e estimadas de R$ 5.861,25 (cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e 
vinte e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, 
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC 
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 22.7.2024.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado 
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#189480#32#193082/>
Protocolo 189480
<#E.G.B#189481#32#193083>
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 5/2022 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: MSO - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
TAXISTA LTDA
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar, pela segunda 
vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 5/2022, pelo prazo de 12 
(doze) meses.
PRAZO: De 12 (doze) meses, de 4.8.2024 a 4.8.2025.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Segundo Termo 
Aditivo é de R$ 146.296,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e noventa 
e seis reais), e será pago em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas e 
estimadas de R$ 12.191,33 (doze mil, cento e noventa e um reais e trinta e 
três centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, 
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC 
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 31.7.2024
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#189481#32#193083/>
Protocolo 189481
<#E.G.B#189483#32#193085>
EXTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 4/2021 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: F. BARROS DO NORTE - ME.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto, prorrogar, pela terceira 
vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 4/2021.
PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 4.7.2024 a 4.7.2025.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de 
R$ 278.362,92 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e dois 
reais e noventa e dois centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, 
estimadas e sucessivas de R$ 23.196,91 (vinte e três mil, cento e noventa e 
seis reais e noventa e um centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 2.7.2024.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#189483#32#193085/>
Protocolo 189483
<#E.G.B#189485#32#193087>
EXTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 6/2020 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: AMAZONAS COPIADORAS LTDA.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar, pela quarta vez, 
o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 6/2020, pelo período de 12 
(doze) meses;
PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 6.7.2024 a 6.7.2025.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 
243.699,72 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e nove 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO