DOEAM 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.280 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
06
ago/2024
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#189207#1#192819>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 005/2024
PL n.º 009/2024, PP n.º 005/2024
Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal gasoso, com pureza mínima de 
99,9% obtido através da tecnologia de separação criogênica do ar, com 
fornecimento de cilindros em regime de comodato.
Assinatura da Ata: 05/08/2024.
Vigência: 12 meses.
Fornecedores:
Empresa 01: S. G. Flores Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 03.247.884/0001-71.
Itens: 01.
Valor: R$600.000,00 (seiscentos mil).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
DANIEL DE LIMA
Gerenciador da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#189207#1#192819/>
Protocolo 189207
Autazes
<#E.G.B#188993#1#192611>
TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 052/2022.
Termo aditivo ao contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL 
DE AUTAZES e a empresa VITORIA SUPORTE E MANUTENÇÃO 
EIRELLI, objetivando na forma a seguir: A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE AUTAZES, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob 
n.º 04.477.642/0001-37, com sede na Rua Francisco Barroncas n° 462 - 
Bairro Santa Luzia, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. 
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, brasileiro, portador do 
RG n°13600079 - SSP/AM, CPF nº 633.049.612-91, doravante denominada 
CONTRATANTE e a empresa VITORIA SUPORTE E MANUTENÇÃO 
EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.024.654/0001-60, com sede na Rua 
Leme, 10, Quadra CD Barra do Cetur, Tarumã, Manaus, CEP 69.022-214, 
neste ato representada por Jeferson Santos Aragão Frota, brasileiro, 
solteiro, empresário, CPF: 946.149.542-00, residente e domiciliada na 
Rua Maria Andrade, 26, Morro da Liberdade, Manaus, CEP 69.074-805, 
resolvem, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais 
disposições aplicáveis, celebrar o presente Termo Aditivo de Valor ao 
Contrato Nº 052/2022, mediante as seguintes cláusulas e condições: OBS.: 
Tendo em vista a necessidade de adequação de itens do projeto original 
que sofreram modificações durante a execução da obras, especificados nos 
projetos e planilhas iniciais apresentados em sede de solicitação de aditivo 
pela empresa, em referência ao serviço de Construção Para Pavimentação 
em Área Rural do Município de Autazes (Comunidade Sampaio), atestada 
esta necessidade pela equipe de fiscalização de contratos e engenharia da 
prefeitura de Autazes que em decorrência disto emitiu parecer favorável 
e este competente para analisar a veracidade e cabimento da solicitação, 
concretiza-se o presente Termo Aditivo de Valor. CLÁUSULA PRIMEIRA 
- Fica acrescido o percentual de 9,43% ao valor do Serviço de Construção 
Para Pavimentação em Área Rural do Município de Autazes (Comunidade 
Sampaio), Contrato nº 052/2022,dentro do permissivo legal, expresso no 
art. 65, § 1º da Lei 8.666/93, tendo em vista a necessidade apresentada, 
ficando pactuado o acréscimo de R$ 360.864,95 ( Trezentos e Sessenta Mil 
Oitocentos e Sessenta e Quatro reais e noventa e cinco Centavos) ao valor 
do contrato perfazendo o montante total para o serviço de R$ 4.188.929,95 
( Quatro Milhões Cento e Oitenta e Oito Mil Novecentos e Vinte e Nove 
Reais e Noventa e Cinco Centavos). Ficam mantidas as demais cláusulas 
previstas no Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica eleito o foro da 
Comarca de Autazes/AM como competente para dirimir qualquer questão 
proveniente deste Termo Aditivo, eventualmente não resolvida no âmbito 
administrativo. E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente 
instrumento, em 02 (duas) vias, na presença das testemunhas abaixo, que 
também o subscrevem.
Autazes/AM, 30 de julho de 2024.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
JEFERSON SANTOS ARAGÃO FROTA
Responsável Legal da CONTRATADA
<#E.G.B#188993#1#192611/>
Protocolo 188993
Carauari
<#E.G.B#189448#1#193050>
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CARAUARI, através da Comissão Municipal de Licitação 
da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura 
de envelopes do seguinte certame:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de 
ruas da sede do município de Carauari/AM.
Tipo: Menor preço Global
Data da abertura dos envelopes: 22 de agosto de 2024. Hora 10:00 
(horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.
com.br
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei 
Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal 
nº 240/2024 - GP.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na 
íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, 
s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, 
de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portalde-
compraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura 
Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados 
pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 06 de agosto de 2024.
ALINE RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
Portaria nº 240/2024 - GP
<#E.G.B#189448#1#193050/>
Protocolo 189448
<#E.G.B#189454#1#193056>
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CARAUARI, através da Comissão Municipal de Licitação, 
torna público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames 
laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 16 de agosto de 2024. Hora: 10:01.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto 
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria 
Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO