DOEAM 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2024
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1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000206/2024-65.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#189442#2#193044/>
Protocolo 189442
<#E.G.B#189446#2#193048>
EXTRATO Nº 049/2024
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 030/2024-IMDL 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO 
DA MULHER, e a TORRES HOSPILAR COMERCIO; DO OBJETO: 
liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente 
a prestação de serviços de locação de equipamentos, no mês de março 
de 2024; 2024RI000023. VALOR GLOBAL: R$ 33.915,00 (trinta e três 
mil, novecentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000265/2024-33.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#189446#2#193048/>
Protocolo 189446
<#E.G.B#189458#2#193060>
EXTRATO Nº 051/2024
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 027/2024-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU, e a empresa R N G PEREZ LTDA; DO OBJETO: 
liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório 
referente a prestação de serviços de manutenção em refrigeradores, 
no mês de março de 2024; 2024RI000017. VALOR GLOBAL: R$ 
120.250,63 (cento e vinte mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e 
três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste 
Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - 
FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; 
Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017133.000205/2024-10.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#189458#2#193060/>
Protocolo 189458
<#E.G.B#189461#2#193063>
EXTRATO Nº 050/2024
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 032/2024-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a MFX TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI; DO 
OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório 
referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva 
na rede de gases medicinais, no mês de março de 2024; 2024RI000032. 
VALOR GLOBAL: R$ 67.820,35 (sessenta e sete mil, oitocentos e 
vinte reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A 
referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA 
LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017133.000217/2024-45.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#189461#2#193063/>
Protocolo 189461
<#E.G.B#189462#2#193064>
EXTRATO Nº 052/2024
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 031/2024-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a M D TRIBUZY EIRELI; DO OBJETO: liquidação do valor devido, 
relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços 
de informática, no mês de março de 2024; 2024RI000021. VALOR 
GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA 
LINDU; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.000. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017133.000212/2024-12.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#189462#2#193064/>
Protocolo 189462
<#E.G.B#189464#2#193066>
EXTRATO Nº 053/2024
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 029/2024-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU, e a empresa NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP; DO OBJETO: liquidação 
do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a 
prestação de serviços fornecimento de solução nutricional parenteral, 
no mês de março de 2024; 2024RI000025. VALOR GLOBAL: R$ 
24.980,96 (Vinte e quatro mil, novecentos e oitenta reais e noventa e 
seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste 
Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - 
FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000214/2024-01.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#189464#2#193066/>
Protocolo 189464
<#E.G.B#189468#2#193070>
EXTRATO Nº 054/2024
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 033/2024-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; DO 
OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório 
referente a prestação de serviços de publicação de matérias no diário 
oficial, no mês de FEVEREIRO de 2024; 2024RI000035. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.328,22 (quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e 
dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste 
Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - 
FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000266/2024-88.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#189468#2#193070/>
Protocolo 189468
Empresas Privadas
<#E.G.B#188038#2#191658>
EXTRATO Nº 84/2024-IPAAM.
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE 
CONDUTA AMBIENTAL - TACA nº 012/2019, Partes: INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e MANAUS 
AMBIENTAL S/A- ÁGUAS DE MANAUS, RESOLVEM CLÁUSULA 
PRIMEIRA: A COMPROMITENTE deverá realizar como Cláusula Técnica, 
no prazo máximo abaixo relacionado, após assinatura deste aditivo: 2.1. 
Construir, implantar e operar a Estação para tratamento do Lodo -ETL da 
Ponta do Ismael no prazo de finalização da Licença de Instalação - L.I. Nº 
009/2021-02, qual seja, até 17 de março de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA: 
As demais cláusulas constantes do Termo de Ajustamento de Conduta 
Ambiental - TACA n° 012/2019 permanecem inalteradas.
Manaus, 05 de junho de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
<#E.G.B#188038#2#191658/>
Protocolo 188038
<#E.G.B#189171#2#192787>
                         RAZÃO SOCIAL: NILO TAVARES COUTINHO SA
CGC/CNPJ: 04.561.684/0001-51
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Convidam-se os senhores acionistas da Sociedade NILO TAVARES 
COUTINHO SA se reunirem em assembleia geral extraordinária, a 
realizar-se na sede social, na cidade de Manaus, à Av. Guilherme Paraense, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO