DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3521 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
NOME 
CONDIÇÃO 
Maria Marli de Lavor Lima 
Titular 
Francisco Sérgio Ricarte de Lima 
Suplente 
  
j) Representante do Departamento Nacional de Obras contra as Secas 
– DNOCS: 
  
NOME 
CONDIÇÃO 
Berenice Feitosa de Matos 
Titular 
  
II – Dos representantes dos Órgãos não governamentais: 
  
Representantes da Federação das Associações do Município de 
Acopiara – FAMA: 
  
NOME 
CONDIÇÃO 
Fábio Inácio Pereira 
Titular 
Maria Socorro Rodrigues Silva 
Suplente 
  
Representantes do Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia 
do Alto Jaguaribe – SISAR/BAJ: 
  
NOME 
CONDIÇÃO 
Antonia Luzia de Souza 
Titular 
José Dionride de Araújo 
Suplente 
  
Representantes do Conselho de Desenvolvimento Comunitário – 
CONDENCON: 
  
NOME 
CONDIÇÃO 
Maria Socorro Oliveira de Souza Moura 
Titular 
Luiz Gomes Lucas 
Suplente 
  
Representantes da Associação dos Apicultores de Acopiara – APA: 
  
NOME 
CONDIÇÃO 
Francisco Arruda Alves 
Titular 
Antônio Ivan Bezerra 
Suplente 
  
Representantes 
do 
Sindicato 
dos 
Trabalhadores 
Rurais 
Agricultores(as) Familiar de Acopiara, CE – STRAFA: 
  
NOME 
CONDIÇÃO 
Judeon Matias da Silva 
Titular 
José Osmar Vieira 
Suplente 
  
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da 
Agricultura Familiar de Acopiara – SINTRAF: 
  
NOME 
CONDIÇÃO 
Jacinto Bezerra de Lima 
Titular 
Genival Viana da Silva 
Suplente 
  
Representantes das Igrejas Evangélicas (Assembleia de Deus CANAÃ 
e Assembleia de Deus Montese): 
  
NOME 
CONDIÇÃO 
Wagner Pereira Almeida 
Titular 
Valter Ribeiro da Costa Filho 
Suplente 
  
Representantes da Câmara de Direitos Lojistas de Acopiara – CDL: 
  
NOME 
CONDIÇÃO 
Eduardo Gurgel do Vale 
Titular 
Francisco Stenio Almeida de Carvalho 
Suplente 
  
Representantes da Associação Comunitária José Pedro Filho, dos 
moradores e Produtores Rurais do Sitio Jati Distrito de Solidão, 
Acopiara – CE: 
  
NOME 
CONDIÇÃO 
José Alves Ribeiro 
Titular 
Francisco Araújo Neto 
Suplente 
  
Representantes da Igreja Católica Paróquia São Francisco de Assis: 
  
NOME 
CONDIÇÃO 
Francisco Tiago Marques de Souza 
Titular 
Bebeto Rodrigues de Souza 
Suplente 
  
Art. 2º - O mandado dos conselheiros será de 2 (dois) anos. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registre-se 
Publique-se, 
Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 08 de agosto de 
2024. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal De Acopiara 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:40F8C414 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.07.19.01. 
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Partes: A Gabinete do Prefeito e a empresa I3 
SOLUÇOES, inscrita no CNPJ nº. 03.307.395/0001-68. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
DE 
GERENCIAMENTO 
DA 
FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE ANTONINA DO 
NORTE/CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA 
DE TRSNSPORTES DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL EM 
RELAÇÃO ÀS NOVAS OBRIGAÇÕES TRAZIDAS PELO 
MANUAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - 
SIM, VERSÃO 2024, DO TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS 
DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
9.500,00(nove mil e quinhentos). Vigência do Contrato: 05 (Cinco) 
meses. Signatários: Francisco Arrais da Silva e Ana Claudia Gomes 
Batista Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 31 de julho de 
2024. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:5CD76611 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE 
 
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2º ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2024.03.04.01. A secretaria municipal de Educação 
torna público o EXTRATO 2º ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio 
Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2024.03.04.01, cujo 
OBJETO: 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E 
DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA 
DE VEICULOS OFICIAIS E/ OU LOCADA DO MUNICIPIO 
DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: NETO 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIÍVEIS 
LTDA, 
CNPJ: 
N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 
124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 
2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01-
PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: 
Bartolomeu Batista Neto, Ord. de Despesas da Secretaria de