DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3521 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Educação, assinada pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima 
Macedo,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 02 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:10B26A22 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE 
 
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2ºADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2024.03.04.05. A secretaria municipal do Fundo 
Geral 
torna 
público 
o 
EXTRATO 
2º 
ADITIVO 
de 
Revisão/Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 
2024.03.04.05, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E 
DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA 
DE VEICULOS OFICIAIS E/ OU LOCADA DO MUNICIPIO 
DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: NETO 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIÍVEIS 
LTDA, 
CNPJ: 
N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 
124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de abril de 
2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01-
PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: 
Francisco Arrais da Silva, Ord. de Despesas da Secretaria do Fundo 
Geral, assinada pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima 
Macedo,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 02 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:A7FB371A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE 
 
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2º ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2024.03.04.07. A secretaria municipal da 
Assistência social torna público o EXTRATO 2º ADITIVO de 
Revisão/Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 
2024.03.04.07, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E 
DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA 
DE VEICULOS OFICIAIS E/ OU LOCADA DO MUNICIPIO 
DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: NETO 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIÍVEIS 
LTDA, 
CNPJ: 
N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 
124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 
2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01-
PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: 
Francisco Arrais da Silva, Ord. de Despesas da Secretaria da 
Assistência Social, assinada pela CONTRATADA Francisco Jardel 
de Lima Macedo,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 02 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D2716240 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE 
 
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2º ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2024.03.04.03. A secretaria municipal de Saúde 
torna público o EXTRATO 2º ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio 
Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2024.03.04.03, cujo 
OBJETO: 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E 
DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA 
DE VEICULOS OFICIAIS E/ OU LOCADA DO MUNICIPIO 
DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: NETO 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIÍVEIS 
LTDA, 
CNPJ: 
N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 
124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de abril de 
2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01-
PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: 
Cicero Leadesom de Oliveira, Ord. de Despesas da Secretaria de 
Saúde, assinada pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima 
Macedo,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 02 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:FF9058F3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2024.08.06.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
013/2024 - PE/SRP 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.08.06.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 - PE/SRP - SECRETARIA 
DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS 
ENTERAL 
PARA 
SEREM 
DOADOS 
A 
MUNÍCIPES 
CARENTES ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
PROHOSPITAL 
COMERCIO 
HOLANDA LTDA – CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
69.571,45 
(SESSENTA 
E 
NOVE 
MIL 
QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E 
CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
14.133/2021. 
VIGÊNCIA: 
06/08/2024 
À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
FERNANDA 
PEREIRA DE SOUSA – CPF Nº 746.188.043-72. PELA 
CONTRATADA: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO – CPF: 
456.691.633-20.  
  
ARATUBA/CE, 06 DE AGOSTO DE 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D8F47708 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2024.06.21.01. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 

                            

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