DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3521
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
Secretária
de
Administração.ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): ANTONIO FERNANDES MARTINS.
Mombaça-CE, em 01 de julho de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:E6DD3796
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01082202SMS
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
01082202SMS
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 01082202SMS.PROCESSO DE
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022SMS-DP –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação
do
prazo
de
vigência
do
contrato
inicial.DO
VALOR
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do
presente aditivo de prazo é de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos
reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente
aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº
0901.10.301.0009.2.025,
elemento
de
despesa
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15,
Receita
de
imposto
e
Trans.
–
Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/08/2024 e
término
em
31/07/2025.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de
Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GELÇA SOUSA
FRANÇA.
Mombaça-CE, em 30 de julho de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:99BF8C17
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-
2024SME
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do(a)
seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h00,
do
dia
26
de
agosto
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 001-2024SME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA, NA SEDE DO
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça/CE, 08 de agosto de 2024.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:761A5A03
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 26022401SMS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 26022401SMS.
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023DIVE-PE –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente
aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à
execução para REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM
ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
EM
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS,
REFRIGERADORES
HORIZONTAIS,
BEBEDOUROS
E
INSTALAÇÕES
FRIGORÍGENAS,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo
correrão
por
conta
da
Dotações
Orçamentárias
nº
0901.10.122.00042.023/
0901.10.301.00092.025
e
0901.10.304.00092.032, Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.07 e serão pagas com Receita de Imposto e Trans. Saúde/
Trans. SUS Bloco de Manutenção. O REFERIDO REEQUILÍBRIO
SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento),
causando uma repercussão de R$ 10.502,00 (dez mil, quinhentos e
dois reais), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado,
conforme planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento
terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): MARCONI ALVES SIDRIÃO DE
ALENCAR (Sócio) da empresa FREITAS & ALENCAR LTDA –
ME. Mombaça - CE, 11 de julho de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:C9B8C03B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DO
PROCESSO CARONA DO PREGÃO ELETRÔNICO N°
0703.01/2023/SRP-PE
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
24072401SME.MODALIDADE:
EDITAL
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO N° 0703.01/2023/SRP-PE.OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
LIMPEZA
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO:
1003.12.122.0004.2.034.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/
33.90.30.22
FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS.
EDUCAÇÃO.VALOR DO CONTRATO: R$ 26.826,25 (vinte e seis
mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).PRAZO
DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária
de
Educação.ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA (Sócio) da empresa GN
COMERCIAL VAREJISTA LTDA. Mombaça - CE, 24 de julho de
2024.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA-
Secretária de Educação.
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
24072401SMS.MODALIDADE:
EDITAL
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO N° 0703.01/2023/SRP-PE.OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
LIMPEZA
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE:0901.10.122.0004.2.023/
0901.10.301.0009.2.025/
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