DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3521
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
MOURÃO DE PAIVA (Titular) da empresa C MOURÃO DE
PAIVA - ME. Mombaça - CE, 24 de julho de 2024.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES-
Secretário do Meio Ambiente.
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
24072402SEPLAG.MODALIDADE:
EDITAL
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO N° 3105.01/2023/SRP-PE.OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
LIMPEZA
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO:
1501.04.122.0002.2.067.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.22.FONTE
DE
RECURSOS:
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: R$
1.756,71 (um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e um
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir
da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de
2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO TAÍTALO
MOTA MELO – Secretário de Planejamento e Gestão.ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): CÁTIA MOURÃO DE PAIVA
(Titular) da empresa C MOURÃO DE PAIVA - ME. Mombaça -
CE, 24 de julho de 2024.
FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO-
Secretário de Planejamento e Gestão
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:04FBA463
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA:
DAIANE FREITA SILVA ME, COM SEDE À RUA MANOEL DOS
SANTOS LESSA, N° 1903, CENTRO, CANINDÉ, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
32.863.576/0001-79.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021,
DE 1° DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO N.º PE-005/2024-SEDUC. TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE
CONSUMO
DIVERSOS
PARA
COMPOR
OFARDAMENTOESCOLAR, UMA VEZ QUE IRÃO COMPOR O
FARDAMENTO
ESCOLAR
QUEÉ
DE
FUNDAMENTAL
IMPORTÂNCIA PARA A IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO NO SEU
TRAJETO DIÁRIO DE SUA CASA A ESCOLA, DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE
ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS
DO MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO
LOTE ÚNICO: R$ 674.895,00 (SEISCENTOS E SETENTA E
QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 0802 12 361 0231 2.021
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00
–
MATERIAL
DE
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA,
SUB
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.38.80
–
OUTROS
MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE
RECURSOS: 1111-000000 – RECEITA DE IMPOSTOS/1001-
000000
RECURSOS
ORDINÁRIOS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ DAIANE FREITA SILVA.
MORADA NOVA - CE, 08 DE AGOSTO DE 2024
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Victor Nascimento Viana
Código Identificador:8C03043E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS
TERMO DE ADITIVO QUE TEM POR OBJETIVO O
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DOS
CONTRATOS DE Nº: 20230627 - SEAGRI, 20230628 - SAS,
20230629 - FMAS, 20230630 - SESA, 20230631 - FMS, 20230632 -
AMT, 20230633 - IMAMN, 20230634 - FMMA, 20230636 -
SECULT, 20230637 - SEDEM, 20230639 - SEINFRA, 20230640 -
SEAI, 20230641 - SEAD, 20230642 – SEDUC E 20230643 -
FUNDEB, QUE FAZ A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DAS
RESPECTIVAS
SECRETARIAS E AUTARQUIAS E A EMPRESA AUTO
POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
014/2023 - DIVERSAS
CONTRATANTES:
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL - SEAI; SECRETARIA DE SAÚDE - SESA;
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
-
SEDUC;
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA; INSTITUTO
DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN;
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS
HÍDRICOS - SEAGRI; AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
- AMT; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT;
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
-
SEAD;
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
- SEDEM.
CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE
PETRÓLEO
LTDA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
20.630.064/0001-83.
OBJETO
DO
TERMO
ADITIVO:
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DOS REFERIDOS
CONTRATOS, no que se refere ao preço do Item 03 - ÓLEO
DIESEL S-10, conforme segue discriminado abaixo:
DESCRIÇÃO: ÓLEO DIESEL S-10; UND: LITRO; VALOR
UNITÁRIO CONTRATADO: (R$)6,67; PERCENTUAL DO
REEQUILÍBRIO:
-5,24%;
VALOR
UNITÁRIO
REEQUILIBRADO: 5,24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINTURA: 01 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS:
ASSINAM
PELAS
RESPECTIVAS
CONTRATANTES: CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES – CPF n°
013.910.523-90
(SECRETÁRIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL); LUIZ CARLOS DA SILVA - CPF n°
278.003.183-20
(SECRETÁRIO
DE
SAÚDE);
EDILSON
SANTIAGO
DE
OLIVEIRA
-
CPF
n°
235.081.593-53
(SECRETÁRIO
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA);
JOSÉ
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA - CPF n° 228.457.123-91
(SECRETÁRIO
DA
INFRAESTRUTURA);
ROSINEUDO
GOMES MARTINS LIMA CPF n° 658.427.072-68 (PRESIDENTE
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