DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240018
IG Nº1316644000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240018 de interesse da Casa Civil cujo OBJETO é:
Prestação dos serviços de acesso de sinais de TV por assinatura, com a instalação e assistência técnica, para atender as necessidades da Casa Civil, por
um período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 905212024, até o dia 30/08/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240026 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO
é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907602024, até o dia 05/09/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240087
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240087 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Tubulação PVC Ocre, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908392024, até o dia 28/08/2024, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 0918
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do grupo 01 que foi FRACASSADO, da Licitação nº 1469 2023
Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano de profissionais de saúde na
categoria MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, para atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste
termo, conforme Termo de Anulação nº 08/2024 constante dos autos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://http://www.portalcompras.
ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do grupo 01 da Licitação nº 903702024 Comprasnet, de interesse
da UVA, cujo OBJETO é Aquisição de material de consumo – gêneros alimentícios (Água mineral 20L – Somente o Líquido), nas condições estabele-
cidas do edital e seus anexos, em virtude de ter sido encontrada pela setorial inconsistências no momento da celebração do contrato. As informações poderão
ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240080
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do ITEM 1, que foi FRACASSADO, da Licitação nº
90080/2024-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, nas
condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.
comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1o do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20230014, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE
ARENINHA TIPO II COM VESTIÁRIO COMPOSTO POR 5 LOTES NO ESTADO DO CEARÁ - LOTE I (12) - ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ: CANINDÉ, CRATEÚS, CRATO, ICÓ, ITAPIÚNA, MADALENA, MIRAÍMA, MOMBAÇA, QUIXERAMOBIM, RUSSAS,
STA QUITÉRIA, SÃO LUIZ DO CURU; LOTE II (23) - REGIÃO DA SERRA DA IBIAPABA E SERTÃO DOS INHAMUNS: ARNEIROZ, BOA
VIAGEM (2), CANINDÉ, CARNAUBAL, GUARACIABA DO NORTE, IBIAPINA (2), IPU, ITATIRA MADALENA, PARAMOTI, QUITERIANÓPOLIS
(2), SÃO BENEDITO (2), TAUÁ (3). TIANGUÁ (2), UBAJARA (2); LOTE III (15) - REGIÃO DO LITORAL NORTE: BARROQUINHA, BELA CRUZ
(2), CAMOCIM, CHAVAL, CRUZ (2), GRANJA, JIJOCA DE JERICOACOARA (2), MARCO (2), MARTINÓPOLE, MORRINHOS (2); LOTE IV (18)
- REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL: ACOPIARA (3), BAIXIO, CARIÚS, CATARINA (2), CEDRO, ICÓ (3), IGUATU (2), IPAUMIRIM, JUCÁS, ORÓS,
QUIXADÁ, SABOEIRO; LOTE V (33) - REGIÃO DO CARIRI: ABAIARA, ALTANEIRA, ANTONINA DO NORTE, ARARIPE (2), ASSARÉ, AURORA
(2), BARRO (2), CAMPOS SALES (2) CARIRIAÇU, CRATO (2), FARIAS BRITO (2), GRANJEIRO, JATI, JUAZEIRO DO NORTE (3), MILAGRES
(2) MISSÃO VELHA, NOVA OLINDA (2), POTENGI, SALITRE, SANTANA DO CARIRI, TARRAFAS, VÁRZEA ALEGRE (2), comunicando aos
licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, considerando o relatório de análise expedido pelo corpo técnico/gerencial da
Superintendência Adjunta de Edificações da SOP, assinado pelo Sr. Giovanni de Castro Pacheco, encaminhado à CCC através do Ofício no86/2024-SUPAE/
SOP, datado de 05/08/2024, foi divulgado, em sessão pública realizada em 08/08/2024, o seguinte resultado: LOTE I – M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO
E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, com o Valor Global de R$4.859.501,52 – Classificada como VENCEDORA; DATERRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global de R$5.199.483,48 – Classificada em 2° LUGAR; CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com o Valor Global de
R$5.631.143,88 – Classificada em 3° LUGAR; CONSÓRCIO KG MARQUINHOS CONSTRUÇÕES (KG CONSTRUÇÕES LTDA e MARQUINHOS
CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$6.453.517,68 – Classificado em 4° LUGAR; BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de
R$6.832.826,28 – Classificada em 5° LUGAR; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$7.614.467,40 – Classificada em 6° LUGAR;
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