DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.007694/2024-46
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº125/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº125/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, inscrito no CNPJ n° 07.663.941/0001-54, já qualificado nos autos do processo original, representado
neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Elizeu Charles Monteiro, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 220.085.513.34, já qualificado nos autos do processo
original, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por
mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (23/02/2025); III - VALOR GLOBAL: 1.595.247,12 ( hum milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos
e quarenta e sete reais e doze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 08/08/2024; JOSÉ
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Elizeu Charles Monteiro (Prefeito do Município de ITAREMA/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.006764/2024-49
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº148/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º148/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO CURU /CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE
SÃO LUIZ DO CURU /CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA
, igualmente já qualificada nos autos do processo original, residente e domiciliada no município de SÃO LUIZ DO CURU/CE, doravante denominado
CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio o por mais 180 (cento e oitenta) dias,
findando em (13/02/2025);; III - VALOR GLOBAL: 498.441,49 ( Quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e nove
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 06 DE AGOSTO DE 2024: JOSÉ ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA (Prefeito do Município de SÃO
LUIZ DO CURU /CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.007511/2024-92
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº163/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 163/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GUARA-
MIRANGA , localizado a Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga - Ceará, CEP: 62.766-000 CNPJ: 07.606.478/0001-09, CGF: 06.920.268-0,
representado neste ato pelo prefeito municipal Sra. Roberlandia Ferreira Castelo Branco, já qualificada no autos de formalização, residente e domiciliado
no município de GUARAMIRANGA , doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (18/03/2025); III - VALOR GLOBAL: 172.420,17 ( Cento e setenta e dois mil,
quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 08
DE AGOSTO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E Roberlandia Ferreira Castelo Branco
(Prefeita do Município de GUARAMIRANGA /CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 43022.007611/2024-19 INTERESSADO: CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE – CBC; ASSUNTO: DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTE-
RIORES - DEA Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986,
reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE – CBC; CONTRATO Nº
041/2021; SACC: 1160791; CNPJ: 04.299.154/0001-87; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 22ª a 32 MEDIÇÃO/REAJUSTE – OBJETO: EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA E CAMPOS DE POUSO SOB A JURISDIÇÃO DO DISTRITO
OPERACIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE – CE – PERÍODOS: 22ª (21/12/2022 a 20/01/2023) R$ 1.133.099,00 – 23ª (21/01/2023 a 20/02/2023) R$
435.160,58 – 24ª (21/02/2023 a 20/03/2023) R$ 502.254,02 – 25ª (21/03/2023 a 20/04/2023) R$ 303.858,77 – 26ª 21/04/2023 a 20/05/2023) R$ 751.990,88 –
27ª (21/05/2023 a 20/06/2023) R$ 253.515,09 – 28ª 21/06/2023 a 20/07/2023) R$ 472.004,97 – 29ª (21/07/2023 a 20/08/2023 R$ 461.031,06 – 30ª 21/08/2023
a 20/09/2023 R$ 342.024,66 – 31ª (21/09/2023 a 20/10/2023) R$ 326.632,00 – 32ª 21/10/2023 a 20/11/2023) R$ 251.384,88; NATUREZA DA DESPESA:
449092 – DEA; VALOR R$ 5.232.955,91 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos);
ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza, 09 de Agosto de 2024, do Superintendente Adjunto de Rodovias;
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº33/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: AUDO TECNOLOGIA E SAÚDE LTDA; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utili-
zação dos recursos e do prazo de vigência por mais 2 meses, até 23/10/2024; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e
Leonardo Augusto Pires e Milena Rosado Lapa, Representantes legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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ATA DA 192ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCAP
Às 10:19 do dia 05/08/2024, teve início a 192ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do Presidente, Raimundo Nogueira da Costa
Filho, da Assessora Especial da Presidência, Denise Sá Maia Casselli, da Procuradora Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, da Assessora de Desenvolvimento
Institucional, Ana Carolina Albuquerque Freitas da Rocha, da Diretora Administrativo- Financeira, Paula Lenz C. Lima, da Diretora Científica, Thereza Maria
Magalhães Moreira, e do Diretor de Inovação, Jorge B. Soares. Aberta a reunião, após debate, os conselheiros resolveram (i) aprovar a substituição da Sra.
Izaura Cirino Nogueira Diógenes pela Sra. Regina Célia Monteiro de Paula na câmara de ciência exatas e da terra; (ii) alterar o valor da bolsa de inovação
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