DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº1405/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000953/2024-18, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 09/02/2024, o 
docente EVANDRO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 0069941-1, lotado na Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC 
da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1642/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc
essos:31032.006548/2024-03;31032.006545/2024-61;31032.006162/2024-93;31032.006058/2024-07;31032.006492/2024-89;31032.006493/2024-23;31032.006-
509/2024-06;31032006675/2024-02;31032.006544/2024-17;;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio 
nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1642/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
HEVERTON BARBOSA DO NASCIMENTO
02197531301
16/08/2024 a 17/08/2024
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
01 e ½
252,92
755,42
CARLOS EDUARDO VIANA VALENTE
62205005391
16/08/2024 a 17/08/2024
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
118,27
620,77
LUANA LIMA GUIMARÃES
02149359308
23/08/2024 a 24/08/2024
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
183,17
685,67
ROBERTO FERREIRA SENA FILHO
76413861304
23/08/2024 a 24/08/2024
FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA
01 e ½
103,12
605,62
LEONARDO SILVA DE SOUSA
01965376304
23/08/2024 a 24/08/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
47,57
550,07
CICERO DE SOUZA LIMA
79654770334
23/08/2024 a 24/08/2024
FORTALEZA/ CAMOCIM/ FORTALEZA
01 e ½
203,32
705,82
DIOCLECIANA PAULA DA SILVA
77354095320
23/08/2024 a 24/08/2024
FORTALEZA/ ITAREMA/ FORTALEZA
01 e ½
105,67
608,17
CLAUDIA MARIA PINTO DA COSTA
24385271372
23/08/2024 a 24/08/2024
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
209,02
711,52
LEONARDO SILVA DE SOUSA
01965376304
29/08/2024 a 31/08/2024
FORTALEZA/ CAMPOS SALES/ FORTALEZA
02 e ½
283,32
1.120,82
*** *** ***
PORTARIA Nº1643/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032.006431/2024-11;31032.006622/2024-83;31032.006676/2024-49;31032.006751/2024-71;-NUP, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial 
nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1643/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
NOME 
CARGO/ FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
 CRISTIANE MARIA 
SAMPAIO FORTE
 PROFESSOR ADJUNTO COORD, M
006779.1-4
16/08/2024 a 17/08/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE FORTALEZA
01 e ½
47,57
550,07
 AUDISIO SANTOS DIAS
 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 40
008002.1-X
16/08/2024 a 17/08/2024
FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA
01 e ½
103,12
605,62
GLADESTONE DA 
COSTA LEITE
PROFESSOR ASSOCIADO, N
 006670.1-3
23/08/2024 a 24/08/2024
FORTALEZA/ RUSSAS FORTALEZA
01 e ½
103,12
605,62
ANDRE ACCIOLY 
NOGUEIRA MACHADO
PROFESSOR ADJUNTO, J
 017021.1-4
23/08/2024 a 24/08/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3, ANO XVI N°139, FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024, que publicou o DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE 
DESPESA - DEA. Onde se lê: COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2024 Leia-se: COMPETÊNCIA ABRIL/2024 Fortaleza, 02 de agosto de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº09/2023
NUP 27001.004959/2024-46 - IG: 1333332
EMENTA: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ. ESTADO DO CEARÁ 
E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA 
DA CULTURA, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 
500 – 6º andar, Centro, neste ato representada pela SECRETÁRIA DA CULTURA, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita 
na matrícula nº 3000039-0, residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR, associação na 
forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificado como Organização Social, inscrito no CNPJ 02.455.125/0001-31, à Rua 
Dragão do Mar, nº. 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de 
Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas e com escritório administrativo à Rua Rodrigues Júnior, 30, Fortaleza/CE, neste ato 
representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrita no CPF nº. 204.655.213-04, residente e domiciliada nesta Capital; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 10º, §§ 4º e 5º da Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, 
e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão original nº 09/2023 - CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA. FORO: Fica eleito o Foro 
da Comarca de Fortaleza (CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais 
privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato de Gestão nº09/2023 para: O acréscimo 
de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), conforme novo Plano de Trabalho constante no processo referenciado, parte integrante deste aditivo, 
independente de sua transcrição. VALOR GLOBAL: Um acréscimo de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) DA VIGÊNCIA: A vigência 
deste Termo inicia-se na data da última assinatura digital. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não 
foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 
06 agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e RACHEL DE 
SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº930/2024
NUP: 27001.006233/2024-48 - IG: 1333558000
EMENTA: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 3000013-7, residente e domi-
ciliado nesta Capital e a(o) agente cultural: