DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
FRANCISCO EDVANIO PINHEIRO DE ARAUJO, CPF ***.302.923-**
ENDEREÇO
Centro, Russas, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 0323-9, Conta Corrente nº **136-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “DESFILE :O REI DITA E TRANSFORMA A MODA.”, 
contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM MODA E CATEGORIA NOVOS TALENTOS - R$ 15.000,00, para a realização 
de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O 
presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 15.000,00 (QUINZE MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.14.339048.2.7169200000.1
FISCAL
LARA ALBUQUERQUE DE MENEZES, matrícula n° 3000033-1
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula 
primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto 
Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. FORO: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 08 de agosto de 2024. 
Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E FRANCISCO EDVANIO 
PINHEIRO DE ARAUJO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº935/2024
NUP: 27001.006235/2024-37 - IG: 1333555000
EMENTA: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula no 3000013-7, residente e domi-
ciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
JEFFERSON LUCAS GROSSI DO SANTOS, CPF ***.072.023-**
ENDEREÇO
Seminário, Crato, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 0094-9, Conta Corrente nº **.257-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “COLCHA DE RETALHOS: COLEÇÃO DE MODA 
SUSTENTÁVEL”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM MODA E CATEGORIA NOVOS TALENTOS, para a reali-
zação de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. 
O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 15.000,00 (QUINZE MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.01.339048.2.7169200000.1
FISCAL
LARA ALBUQUERQUE DE MENEZES, matrícula nº 3000033-1
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláu-
sula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no 
Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se 
baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. FORO: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 de agosto de 
2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E JEFFERSON LUCAS 
GROSSI DO SANTOS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1250/2024
NUP 27001.005969/2024-07 - IG: 1333535000
EMENTA: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, matrícula nº 3000013-7, residente 
e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
JOCILENE RAMOS BASTOS, CPF ***.395.583- **
Endereço
Sitio Bananeira, Guaraciaba do Norte/CE
Conta Bancária
Banco do Brasil, Agência nº 2093-1, Conta Corrente nº **.554-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “LAB.JANELAS- LABORATÓRIO DE EXPERIMENTA-
ÇÃO,FORMAÇÃO E CRIAÇÃO AUDIOVISUAL”, contemplado no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - DIFUSÃO, FORMAÇÃO 
E PESQUISA, na CATEGORIA I - CURSOS LIVRES DE FORMAÇÃO BÁSICA A PARTIR DE 100 HORAS/AULA, para a realização de ação cultural, 
mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá 
o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.08.339048.2.7159200000.1
FISCAL
Annádia Leite Brito, matrícula nº 3000030-7
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula 
primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 06 de setembro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto 
Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quais-
quer dúvidas ou litígios oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 06 de agosto de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E JOCILENE RAMOS BASTOS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1260/2024
NUP 27001.005585/2024-86 - IG: 1333536000
EMENTA: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por seu SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, matrícula nº 3000013-7, 
residente e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural: