DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula 
primeira; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023, que regulamenta a Lei Complementar Federal 
nº 195/2022; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará; e no Decreto 
Estadual nº 35.635/2023; bem como o acompanhamento, o monitoramento, a prestação de contas e as ações compensatórias previstas na Lei n° 18.012/2022. 
Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. FORO: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
CE 05 de agosto de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E 
LUCIVAN MOURA SANTOS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1335/2024
NUP: 27001.004295/2024-15 - IG: 1333321000
EMENTA: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta 
Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:
Nome do agente cultural e CPF
GENILSON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, CPF ***.218.393-**
ENDEREÇO
Centro, Sobral, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 4272-2, Conta Corrente nº **.372-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PERCURSOS CULTURAIS”, contemplado no EDITAL 
PATRIMÔNIO VIVO, na categoria PATRIMÔNIO MATERIAL, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação 
e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.11.339048.2.7169200000.1
FISCAL
LUIS TORRES DE MELO FILHO, matrícula nº 3000935-5
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula 
primeira; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023, que regulamenta a Lei Complementar Federal 
nº 195/2022; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará; e no Decreto 
Estadual nº 35.635/2023; bem como o acompanhamento, o monitoramento, a prestação de contas e as ações compensatórias previstas na Lei n° 18.012/2022. 
Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. FORO: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
CE 05 de agosto de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E 
GENILSON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1338/2024
NUP 27001.004336/2024-73 - IG: 1333245000
EMENTA: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta 
Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:
Nome do agente cultural e CPF
LUCAS RIBEIRO ROZZOLINE MUNIZ, CPF ***.965.783-**
ENDEREÇO
Varjota, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 3655-2, Conta Corrente nº **414-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “REABILITAÇÃO DO SOBRADO DA ABOLIÇÃO, 
PACATUBA/CE”, contemplado no EDITAL PATRIMÔNIO VIVO, na categoria PATRIMÔNIO MATERIAL, para a realização de ação cultural, mediante 
financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: 
valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1
FISCAL
LUIS TORRES DE MELO FILHO, matrícula nº 3000935-5
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula 
primeira; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023, que regulamenta a Lei Complementar Federal 
nº 195/2022; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará; e no Decreto 
Estadual nº 35.635/2023; bem como o acompanhamento, o monitoramento, a prestação de contas e as ações compensatórias previstas na Lei n° 18.012/2022. 
Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. FORO: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
CE 05 de agosto de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E 
LUCAS RIBEIRO ROZZOLINE MUNIZ - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1340/2024
NUP: 27001.005066/2024-18 - IG: 1333393000
EMENTA: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta 
Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:
Nome do agente cultural e CPF
ROSIANE BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF ***.539.763-**
ENDEREÇO
Centro, Crato, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 0675-0, Conta Corrente nº **4504-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “COLINA DOS SETE SANTOS – PARQUE DOS BEATOS”, 
contemplado no EDITAL PATRIMÔNIO VIVO, na categoria PATRIMÔNIO MATERIAL E MUSEUS, para a realização de ação cultural, mediante 
financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: 
valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.01.339048.2.7169200000.1
FISCAL
LUIS TORRES DE MELO FILHO, matrícula nº 3000935-5