DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 13 de agosto de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152 |  Caderno 3/4  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO(Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087102202430/PRE-RESERVA : 1324904
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, Quixeramobim-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-
42,neste ato representada(o) pelo (a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ,inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pelo Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/14112 , Termo de Participação nº 20240010, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14112, Termo 
de Participação nº 20240010 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/14112 e Termo de Participação nº 20240010 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta)dias , contado 
do(a)assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.651,30 (dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUISA OLIVEIRA AMANCIO , CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS 
01-ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE , 02-SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059431202491/PRE-RESERVA : 1327207
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA 
PONTES DA ROCHA,Município de CAUCAIA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0124-84,neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO – ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 38.017.226/0001-78,representado neste ato pelo(a) Sr. EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de Gêneros Alimentação para Merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03093, Termo de Participação nº 
20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/03093, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/03093 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 22.143,00 (Vinte e dois mil cento e quarenta e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 02 DE AGOSTO DE 
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA , CONTRATADA-EDVALDO RODRIGUES DO 
NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-Rafael Marques de Oliveira , 02-João Barbosa Junior. Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.071870/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1327148
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Tempo Integral Nossa Senhora do Livramento, situada na Rodovia CE 085, km 296, Parazinho, Granja, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0820-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr Francisco José Almeida de Sousa 
CONTRATADA: F. L. L. NETO LTDA - ME, com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, n.º 00, CEP: 62250-000, Fone: (88) 9844-0014, inscrita 
no CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12315 Termo 
de Participação nº 6/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação 
Eletrônica nº 2024/12315, Termo de Participação nº 6/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/12315 e Termo de Participação nº 6/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.373,00 (Cinco mil trezentos e setenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 16484 . DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Francisco José Almeida de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Lisboa Lima Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elaine Linhares 
Aguiar, 02- José Ciro Sampaio Teixeira. Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***