DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
LOTE 264/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): BRUNA CRISTINA SIMOES DE OLIVEIRA - CPF: 04665691304 - MATRÍCULA: 22200181578265 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116157813 - NOME SUBSTITUÍDO: JUCILANE DE 
SOUZA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 30/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;IRANEIDE BANDEIRA NUNES - CPF: 
05889742345 - MATRÍCULA: 22200181578257 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116157813 - NOME SUBSTITUÍDO: JUCILANE DE SOUZA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 
30/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 897,37; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.357,14 ( DOIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº22001.096656/2024-28 - INÍCIO
LOTE 368/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FABIANO FERREIRA LEITE - CPF: 61821500334 - MATRÍCULA: 22200181580618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115881011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CRISTIANE FELIX RODRIGUES 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 27/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 692,25;FRANCISCO ROMAO CALLOU SAMPAIO - CPF: 
87719312368 - MATRÍCULA: 22200181580626 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115881011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CRISTIANE FELIX RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
01/08/2024 a 27/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2422,89;LUCIANO OLIVEIRA BATISTA - CPF: 07866555346 - MATRÍCULA: 2220018158060X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113784310 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ELIZETE DA SILVA PALMEIRA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 27/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4999,61;PETRUCIA DE OLIVEIRA CHAVES - CPF: 00397247354 - MATRÍCULA: 22200181580634 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115881011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CRISTIANE FELIX 
RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 27/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1384,51; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.707,44 ( VINTE E OITO MIL E SETECENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 369/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIANE FERREIRA BEZERRA - CPF: 96750898300 - MATRÍCULA: 22200181580596 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181617864 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCINEIDE DOS 
SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 15/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.731,56 ( CINCO MIL E SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 370/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23190884 - EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MARIA COSTA - CPF: 70918449391 - MATRÍCULA: 22200181580588 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112082614 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERA 
CRISTIANY FERREIRA TAVARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 28/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 717,89;GEIZA CANDIDO 
FERREIRA - CPF: 66887402300 - MATRÍCULA: 22200181580561 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112082614 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERA CRISTIANY FERREIRA TAVARES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 
- PERÍODO: 01/08/2024 a 28/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2512,63;MERCIA MARIA DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 76897907391 - MATRÍCULA: 
2220018158057X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112082614 
- NOME SUBSTITUÍDO: CICERA CRISTIANY FERREIRA TAVARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 28/08/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1555,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.631,57 ( QUATRO 
MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190884 - EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO DE 
ARAGÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 371/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GLEDSON FERREIRA MACEDO - CPF: 05196724370 - MATRÍCULA: 22200181580553 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.093,97 ( QUATRO MIL 
E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 372/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA LUCIA PEREIRA DA COSTA - CPF: 43861245353 - MATRÍCULA: 22200181580545 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148182712 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA FLAVIA DE 
ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento