DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
CO- GERH; o Sr. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, brasileiro, enge- nheiro civil, CPF nº 258.425.873-00, RG nº 90002049681 SSP-CE, resi- dente e
domiciliado na Rua Socorro Gomes, nº 288, casa B, Guajiru, CEP 60.843-070, Fortaleza-CE; o Sr. José Sérgio Fontenele de Azevedo, brasileiro, engenheiro
civil, CPF nº 136.228.113-15, RG nº 746919 SSP- CE, CREA-CE 5635d, residente domiciliado na Rua Rui Barbosa, 1648, apt. 601, Bloco A, Aldeota, CEP
60.115-221, Fortaleza-CE; a Sra. Gilvana Ponte Linhares da Silva, brasileira, servidora pública, portadora do CPF nº 439.191.703-34, RG nº 200131060705
SSP-CE, residente e domicilia- da na Gothardo Moraes n° 101 CEP 60177-340, Fortaleza-CE; como membros de livre indicação do acionista majoritário,
e o Sr. Ricardo Aqui- no Coimbra, brasileiro, economista, CPF nº 289.247.383-72, RG nº 127462386 SSP-CE, residente e domiciliado na avenida Ministro
José Américo, nº 150, apt. 1223, Cambeba, CEP 60.824-245, Fortaleza-CE, como membro independente indicado pelo acionista majoritário. O Sr.An- tônio
Marcelo Bezerra Vasconcelos, brasileiro, pedagogo, CPF n° 284.921.703-44, residente e domiciliado na Rua Martinho Rodrigues, 1301. Apartamento 103,
bloco B - Bairro de Fátima - CEP. 60.411.280, Fortaleza/Ce. Como representante dos empregados efetivos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos.
O Sr. Wyldevanio Vieira da Silva, brasileiro, biólogo, portador do CPF nº 028.033.653-59, residente e domi- ciliado à Rua Campos Sales, nº 1107, Planalto,
Cep nº 63122-210, Crato- CE, como membro, representante dos Comitês de Bacias. III) Eleição dos Membros do Conselho Fiscal: A Sra. Inah Abreu conti-
nuou com a leitura da ATA nº 06/2024, que tratou da análise documental dos postu- lantes às vagas de Conselheiro Fiscal, tendo como candidatos: Roberto
Benevides de Castro, Francisco de Queiroz Maia Júnior e Paulo José Gomes Ferreira. O Acionista Lauro Filho de Oliveira, questiono se o comi- tê de elegi-
bilidade verificou a existência de alguma vedação para o caso de algum candidato do conselho fiscal esteja participando de um pleito eleitoral municipal. A
presidente do comitê Sra. Inah Abreu, informou que Rua Adualdo Batista, 1550 - Parque Iracema CEP: 60.824.140 Fortaleza/CE Fone: (85) 3195.0757 não
há formalização de nenhum membro que seja candidato a um pleito eleitoral municipal do ano em exercício. Os acionistas, diante do exposto, deram posse a
Roberto Benevides de Castro, Francisco de Queiroz Maia Júnior e Paulo José Gomes Ferreira. Foram eleitos e empossados para compor o Conselho Fiscal da
Companhia, com mandato no período de 01.07.2024 a 30.06.2026, o Sr. Roberto Benevides de Castro, Francisco de Queiroz Maia Júnior, Paulo José Gomes
Ferreira Sr. Roberto Benevi- des de Castro, brasileiro, servidora pública, portadora do CPF nº 385.345.763-00, RG nº 20089096422 SSP-CE, residente e
domiciliada na RUA RUI BARBOSA,384 AP 601 MEIRELES, Fortaleza - CE, o Sr.Francisco de Queiroz Maia Júnior, brasileiro, engenheiro civil, cédula de
identidade nº 730086 SSP-CE, CPF nº 102.436.823-87 , residente e do- miciliado na RUA OSVALDO CRUZ,280 AP 501 MEIRELES FORTALEZA - CE
e o Sr. Paulo José Gomes Ferreira , brasileiro, portador do CPF n° 940.802.403-68, cédula de identidade n° 34620502000, residente e domi- ciliado na RUA
JURANDIR FERREIRA,171 CENTRO QUIXERAMOBIM - CE. Por fim, o Sr. Ramon Flávio Gomes Rodrigues; acionista majoritário, representando o
Estado do Ceará, deu boas vindas aos novos conselhei- ros eleitos, bem como aos demais conselheiros reconduzidos ao cargo do Conselho de Administração
da COGERH. DISSIDÊNCIAS: Não hou- ve dissidências, protestos, propostas ou declaração de votos de acionis- tas. ASSINATURAS: Representante do
Estado do Ceará e acionista ma- joritário, o Sr. Ramon Flávio Gomes Rodrigues; e o Sr. Secretário da As- sembleia Geral Extraordinária, o Sr. Yuri Castro
de Oliveira, e Demais Acionistas Presentes: O Sr. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, Sr.Wyldevânio Vieira da Silva, Sr. José Sérgio Fontenele de
Azevedo, Sr. Ricardo Aquino Coimbra, Sr. Raimundo Lauro de Oliveira Filho e o Sra. Gilvana Ponte Linhares da Silva.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Yuri Castro de Oliveira
SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2024/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO:
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: AUDY ROCHA DE OLIVEIRA; AV. GERARDO RANGEL, Nº 803,
APT 901, CM1; BAIRRO: DERBY CLUBE; CEP.: 62041-380; SOBRAL-CE. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a locação de imóvel situado
na Avenida Dom José, 120, no município de Sobral/CE, para o escritório da Gerência Regional das Bacias do Acaraú e Coreaú, a qual será destinada para
fins exclusivamente comerciais, não podendo a LOCATÁRIA mudar sua destinação sem o consentimento expresso do LOCADOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação Nº 003/2024/COGERH, os preceitos do direito público, a Comunicação Interna
nº 042/2024/COGERH/GRCACARAU, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2022, mormente seu art. 54, 1, em compatibilidade com
o disposto na Lei nº 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo que consta no Processo Adminis-
trativo nº 29012.006702/2024-25, parte integrante deste instrumento independente de transcrições. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de locação é
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes, na forma do artigo 69, 6 do Regulamento de Licitações e
Contratos da COGERH – 2022 e artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 62.661,59 (sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e um
reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Tercio Dantas Tavares, João Ricardo Filgueiras Rios / LOCATÁRIA e Audy Rocha de Oliveira / LOCADOR.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº24001.028751/2024-
24, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARCELLE
HONORATO MARQUES DE SANTANA, matrícula 30011821, ocupante do cargo de Analista de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico
Administrativo de Saúde – ADS), lotado(a) no Hospital Geral Dr. César Cals / HGCCO, a partir de 17 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº24001.043953/2024-
04, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) KHDIJA NEIDE
ALEXANDRINO REGINO, matrícula 30028902, ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde - SES MÉDICO),
lotado(a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, a partir de 06 de junho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.030740/2023-23 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas
aos municípios de Ibicuitinga e Quixadá,pela SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Canindé, abaixo relacionada,
que aconteceu durante o mês de Outubro/2023, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias
em conformidade com o Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
DIÁRIAS.
ACRES
VALOR TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
V.UNIT.
TOTAL
Natalia Caroline Germano Rocha
300157-7-0
DNS-2
III
2
77,10
154,20
0,00
154,20
18, 25, 26, 31
TOTAL
154,20
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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