DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
UNIDADE 
DOTAÇÃO
HIAS 
24200204.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.1
CEO - CENTRO 
24200334.10.302.171.20576.03.339034.1.600.9200000.1
CEO - CENTRO 
24200334.10.302.171.20576.03.339037.1.600.9200000.1
SVO 
24200704.10.305.172.20622.03.339037.1.600.9200000.1
SVO 
24200704.10.305.172.20622.03.339034.1.600.9200000.1
CCAJ 
24200684.10.302.171.20572.03.339037.1.600.9200000.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº214/2024 AO CONTRATO Nº686/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0114-
91, neste ato representado pela Diretora Geral, Sra. Luciana Maria de Barros Carlos, portadora do RG nº2008009137161 e inscrita no CPF sob o nº467.343.414-
53, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP nº24001.058960/2024-01, resolve com fundamento 
no art. 124, inciso I, c/c art. 136 da Lei Federal nº14.133/202, fazer apostilamento ao Contrato nº686/2024, firmado com a empresa WHITE MARTINS 
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº24.380.578/0032-85, para nele retificar o número do CNPJ da contrata contido 
no referido contrato, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos ONDE SE LÊ: CNPJ nº24.380.578/0020-41 LEIA-SE: CNPJ nº24.380.578/0032-85 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº274/2020
NUP 24001.050058/2024-38
PRÉ-RESERVA Nº1328751000
I – ESPÉCIE: Doc.nº400/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº274/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/HM; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº3480, Messejana, 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PROJETUB PROJETOS INSTAL ASSES TEC EM TUBULACOES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Club Iracema, 
86, Apto. 02, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §1º,Art. 65, I, “b” e §1º todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e 
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº274/2020 o percentual de 24,89%, cujo valor 
é de R$ 7.831,62 (sete mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos), a ser acrescido ao valor atual do contrato que é R$ 31.464,91 (trinta e 
um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos) passando a ser após aditamento R$ 39.296,53 (trinta e nove mil duzentos e noventa e 
seis e cinquenta e três centavos), que tem como objeto Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças nos Aparelhos De Telefone, 
Nos Quadros De Telefonia, Nos Ramais Telefônicos, Com Passagem E Substituição De Cabos, Tomadas E Terminais Do Tipo Rj Das Linhas E Ramais 
Telefônicos, Do Sistema De Sonorização Ambiente C/ Fonia Dos Diversos Setores Do Hm E Dos 04 (Quatro) Auditórios: A, B, C E D, E Dos Equipamentos 
Do Sistema De CFTV Pertencentes Ao Hospital De Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no termo de referência do edital e na proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 7.831,62 (sete mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta e dois 
centavos; X – DA VIGÊNCIA: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 26/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: 
CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e Maria Claudeques Lima Bezerra.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1522/2020
PROCESSO Nº24001.005400/2024-45
PRÉ-RESERVA 1330952000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº423/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1522/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO 
PRAXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL; V – ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, nº5445, Álvaro Weyne, Fortaleza/CE; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, alínea “d”, do art. 65, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Reequilíbrio 
econômico-financeiro ao Contrato nº1522/2020, que tem como objeto serviços hospitalares, através de leitos de enfermarias clínicas e UTI, para retaguarda 
aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA);  VIII – VALOR 
GLOBAL: R$ 5.688.086,40 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, oitenta e seis reais e quarenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X 
– FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 30/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles 
Barroso e Luiz Fernando Porto Mota.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº509/2021
NUP 24001.046789/2024-89
PRÉ-RESERVA Nº1324829000
I – ESPÉCIE: Doc.nº375/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº509/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO 
DO CÂNCER DO CEARÁ (ICC); V – ENDEREÇO: Rua Papi Júnior, nº1222, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e no Edital de Credenciamento nº011/2020, na Inexigibilidade 
nº47/2021. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao 
procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº509/2021, que tem como objeto a prestação de serviços 
de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, considerando a demanda 
identificada pela Central de Regulação do Estado (CERSI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; IX – 
VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de julho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA: 05/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Caio Figueiredo Juaçaba e Pedro Meneleu Gonçalves da Silva.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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