DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1019/2021
PROCESSO Nº24001.040799/2024-19
PRÉ-RESERVA 1320828000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº419/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1019/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER (IPC); III – ENDEREÇO: Rua Walter 
Bezerra de Sá, nº58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS E 
HOSPITALARES LTDA ME; V – ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto, nº1468, Aldeota, CEP: 60.110-370, em Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, 
que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos de Autoclaves 
e Osmoses, pertencentes ao IPC/SESA, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 23.653,56 
(vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a 
partir do dia 29/10/2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 05/08/2024; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Servulo José de Carvalho Muller.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº690/2023
PROCESSO Nº24001.036793/2024-39
PRÉ-RESERVA 1323285000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº441/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº690/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSMM; III – ENDEREÇO: Rua 
Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Inês Brasil, 298, Boa 
Vista/Castelão, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor ao Contrato 690/2023 celebrado com a CETUS CONSTRUTORA - EIRELI, cujo o objeto serviço 
comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de 
obra, materiais e peças de reposição;  VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 31 de julho de 2024; 
X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 31/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE 
CARVALHO ROCHA E TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº837/2023
PROCESSO Nº24001.034907/2024-14
PRÉ-RESERVA 1329852000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº432/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº837/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO SANTO - SAAEBS; V – ENDEREÇO: Rua Manoel Inácio Bezerra, 192, Centro, Brejo 
Santo/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, no art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, todos da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor ao Contrato 837/2023 celebrado com o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE BREJO SANTO - SAAEBS, cujo o objeto refere-se ao abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para a Coorde-
nadoria de Brejo Santo da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, no Município de Brejo Santo, conforme a Inexigibilidade de Licitação e Termo 
de Referência que integram esse instrumento, independente de transcrição;  VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.714,20 (mil, setecentos e quatorze reais e vinte 
centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de agosto de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII– DATA: 31/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E ISRAEL EUSÉDICE DE LUCENA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº938/2023
NUP 24001.050266/2024-37
PRÉ-RESERVA Nº1326556000
I – ESPÉCIE: Doc nº422/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº938/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo 
Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva Nº502, Loteamento 
Esplanada Castelão, Bairro Boa Vista, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, no art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, todos 
da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos 
e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A prorrogação de prazo por 
mais 12 (doze) meses ao Contrato 938/2023 celebrado com a KG Construções LTDA., cujo objeto manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas 
prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da 
SEINFRA 27 OU 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.648.000,00 
(um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de agosto de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 05/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Maria Canildes Vieira Sales.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402267
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SURGICALLMED COMERCIO LTDA. III – 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE (PRÓTESE MAMÁRIA REDONDA), 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20240343 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº24001.047317/2023-62. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; SURGICALLMED COMERCIO LTDA; ITEM: 1; 
10893010 - PROTESE MAMARIA, REDONDA PERFIL ALTO, MEMBRANA DE SILICONE TEXTURIZADA, GEL DE SILICONE COESIVO 170ML 
A 600ML, EMBALAGEM INDIVIDUAL 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 320; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.700,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20240343; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
09/08/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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