DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 274/2024
NUP 24001.005216/2024-03
PRÉ-RESERVA Nº1301813000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO 
CÂNCER (IPC); CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Serviços de impressão, cópia, digitalização, 
caracterizados como “outsourcing de impressão”, com fornecimento de equipamentos reprográficos digitais, novos e de primeiro uso, monocromá-
ticos e policromáticos, em linha de fabricação, compreendendo, ainda, a alocação de técnicos residentes, a entrega/instalação e assistência técnica, forneci-
mento de suprimentos (exceto papel), além do fornecimento de sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº20180012 - ETICE e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20180012 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 48 (quarenta 
e oito) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço; VALOR GLOBAL: R$ 204.348,92 (duzentos e quatro mil e trezentos e quarenta e oito 
reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420364.10.302.171.20572.03.339040.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 
31/07/2024; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 318/2024
NUP 24001.047672/2023-31
PRÉ-RESERVA Nº1307193000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SANTA CASA 
DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL (HOSPITAL DO CORAÇÃO); OBJETO: A prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a 
procedimentos com finalidade diagnóstica e cirurgias na especialidade de cardiologia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema 
Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará ou por unidades da Rede Hospitalar da SESA, garantindo a linha do cuidado 
em cardiologia e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes 
cláusulas e condições; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.520.830,40 (um 
milhão, quinhentos e vinte mil, oitocentos e trinta reais e quarenta centavos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4322 - 24200074.10.302.171.10883.03.3390
39.01.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Raimundo Nonato Leonardo Bastos.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 915/2024
NUP 24001.028787/2024-16
PRÉ-RESERVA Nº1314482000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 
Serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão”, com fornecimento de equipamentos reprográficos 
digitais, novos e de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos, em linha de fabricação, compreendendo, ainda, a alocação de técnicos residentes, a 
entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel), além do fornecimento de sistema de gerenciamento de cópias/impressões 
e o treinamento para operação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 
nº20180012 – ETICE e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20180012 – ETICE e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da ETICE e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir do recebimento da ordem de serviço; 
VALOR GLOBAL: R$ 530.383,00 (quinhentos e trinta mil trezentos e oitenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.2057
8.03.339039.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e FERNANDO 
JOSE COUTINHO MARTINS.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 934/2024
NUP 24001.044644/2024-43
PRÉ-RESERVA Nº1324686000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS 
LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20230013 – SESA e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Forta-
leza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 28.027,44 (vinte e oito mil vinte e sete reais e quarenta 
e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339
030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e BEATRIZ 
IRENE DE ALBUQUERQUE VIANA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 939/2024
NUP 24001.047540/2024-91
PRÉ-RESERVA Nº1327948000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: A 
aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20230262 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 9.096,00 (nove mil e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 96,00; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 9.000,00; 
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e ERINALDO PEREIRA LACERDA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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