DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 960/2024
NUP 24001.048294/2024-94
PRÉ-RESERVA Nº1328371000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: VMI TECNO-
LOGIAS LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamento hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20230385–SESA e seus Anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e 
quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.500.9100000.0 – Reduzida 882071; DATA DA ASSINA-
TURA: 30/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e MARCELE PEREIRA VIEGAS.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 968/2024
NUP 24001.048297/2024-28
PRÉ-RESERVA Nº1329966000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: MHS 
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital 
e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20230723 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 19.950,00 (dezenove mil e novecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.500.9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024; SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e 
JOSÉ CARLOS FERREIRA DE SOUSA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 998/2024
PROCESSO Nº24001.040458/2024-35
PRÉ-RESERVA 1327397000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SELLENE 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso 
VIII da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 123.220,00 (cento e vinte e três mil e duzentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.50
09100000.0 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 31/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO 
E DANIELLE BALREIRA FONTENELLE; 
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 999/2024
PROCESSO Nº24001.040301/2024-18
PRÉ-RESERVA 1325449000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: LABO-
RATÓRIOS B BRAUN SA; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste 
Termo através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 
Federal nº14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 464.735,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e setecentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.10884.03.
339030.1.5009100000.0 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 29/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES 
BARROSO E REGINA SANTOS AMMIRATTI.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1014/2024
PROCESSO Nº24001.040794/2024-88
PRÉ-RESERVA 1322531000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; OBJETO: Aqui-
sição de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 128.751,12 (cento e vinte e oito mil e 
setecentos e cinquenta e um reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 2420
0214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 01/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E 
DANIELLE BALREIRA FONTENELLE.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1017/2024
NUP 24001.039561/2024-32
PRÉ-RESERVA Nº1315748000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa 
de Licitação do medicamento para atender as necessidades do HM/SESA, pelo período de 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de 
Referência da Dispensa de Licitação nº197/2024, os preceitos do direito público, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 286.650,00 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 
02/08/2024; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Marcelo Philipe Souza de Albuquerque.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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