DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
213
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
TOTAL: R$ 2.181.466,65; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 1.550; VALOR UNITÁRIO: R$
41,9450 ; VALOR TOTAL: R$ 65.014,75; BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA: ITEM 5: QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.740,0000 ;
VALOR TOTAL: R$ 1.435.000,00 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 7: QUANT.: 6.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,4800 ; VALOR TOTAL: R$
299.124,00 ; ITEM 8: QUANT.: 5.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8500 ; VALOR TOTAL: R$ 60.760,00 ; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA: ITEM 9: QUANT.: 141.616; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2050; VALOR TOTAL: R$ 29.031,28 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA: ITEM 10: QUANT.:30; VALOR UNITÁRIO: R$ 244,0000; VALOR TOTAL: R$ 7.320,00 ; ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 11: QUANT.: 645.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1500; VALOR TOTAL: R$
742.440,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.820.156,68. VI – DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240483
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE
LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais INSUMOS DE LABO-
RATÓRIO, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240483 – SESA.
IV – ITEM(NS): IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA: ITEM 1: QUANT.: 15.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,5000 ; VALOR TOTAL:
R$ 337.500,00; ITEM 2: QUANT.: 15.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 345.000,00; ITEM 3: QUANT.: 15.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 25,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 375.000,00 ; ITEM 4: QUANT.: 12.000; VALOR UNITÁRIO: R$25,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 300.000,00
; ITEM 5: QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 195.200,00 ; ITEM 6: QUANT.: 14.000; VALOR UNITÁRIO: R$
28,0000; VALOR TOTAL: R$ 392.000,00; ITEM 7: QUANT.:2.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,0000; VALOR TOTAL: R$147.200,00; ITEM 8: QUANT.:
6.000; VALOR UNITÁRIO: R$32,5000; VALOR TOTAL: R$ 195.000,00; ITEM 9: QUANT.: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,0000; VALOR TOTAL:
R$ 534.000,00 ; ITEM 10: QUANT.: 14.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 73,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.022.000,00 ; ITEM 11: QUANT.: 8.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 94,3000; VALOR TOTAL: R$ 754.400,00 ; ITEM 12: QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,3000; VALOR TOTAL: R$ 754.400,00
; ITEM 13: QUANT.: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 46,5000; VALOR TOTAL: R$ 465.000,00 ; ITEM 14: QUANT.: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$
35,0000; VALOR TOTAL: R$ 210.000,00 ; ITEM 15: QUANT.: 20.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,3000; VALOR TOTAL: R$ 146.000,00 ; V – VALOR
TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 6.172.700,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
*** *** ***
MINUTA DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.048917/2024-29
O HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS – HGCC, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, n.º 545, Centro,
Fortaleza/CE, CEP: 60.015.051, representado neste ato por seu Diretor-Geral, o qual no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n.º 9.809/1973,
que dispõe sobre os atos e fatos administrativos da gestão financeira e patrimonial do Estado e dá outras providências, doravante denominado “devedor”, em
conformidade com o artigo 63, parágrafos 1 e 2 da Lei Federal 4.320/64, que Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos
orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, bem como considerando as informações e documentos existentes no
processo NUP: 24001.048917/2024-29 , em destaque a justificativa do gestor do contrato, reconhece e declara, por meio deste instrumento, que devido à
COOSAUDE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 04499283/0001-
26, com sede na Rua São Paulo Nº32, Edifício General Tibúrcio– Centro, CEP: 60030- 100, Fortaleza – CE, doravante denominada “Credor”, a quantia de
R$ 20.557,66 (Vinte mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos), necessitando do pagamento por indenização, correspondente ao
pagamento dos serviços realizados neste nosocômio no período de 21 de maio de 2024 à 7 de junho de 2024, referente a produção de Fonoaudiólogos que
prestaram serviço ao Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC. (Artigos citados: Art. 72o – São competentes para administrar créditos os dirigentes das unidades
orçamentárias, considerados ordenadores de despesas, com as seguintes atribuições: I – autorizar a realização de despesa e determinar a emissão de Notas
de Empenho; II – determinar a realização de licitação ou sua dispensa, observadas as normas legais pertinentes; III – requisitar suprimentos de fundos; Art.
63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo
crédito. § 1° Essa verificação tem por fim apurar: I – a origem e o objeto do que se deve pagar; II – a importância exata a pagar; III – a quem se deve pagar
a importância, para extinguir a obrigação. § 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base: I – o contrato, ajuste ou
acordo respectivo; II – a nota de empenho; III - os comprovantes da entrega do material ou da prestação efetiva do serviço).
Adriano Veras Oliveira
DIRETOR GERAL DO HGCC
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº315/2023
NUP 24001.003894/2024-23
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,
de acordo com o art. 37 c/c §1º e §2º do art. 63 da Lei nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, deve-se, reco-
nhecer a dívida no valor de R$ R$ 1.230,00 (Um mil duzentos e trinta reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ
06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento
e monitoramento dos dados, referente ao período 01/12/2023 à 31/12/2023 a SRNOR/SOBRAL. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº72/2024
NUP 24001.033953/2024-98
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 6.970,00 (Seis mil novecentos e setenta reais),
junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impres-
soras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/02/2024 à 29/02/2024 a
COINF/SESA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº73/2024
NUP 24001.034316/2024-39
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ R$ 2.460,00 (Dois mil quatrocentos e sessenta
Fechar