DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1027/2024
NUP 24001.051641/2024-66
PRÉ-RESERVA Nº1328254000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: T 
S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; OBJETO: Contratação de medicamentos, nas condições estabelecidas no 
Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20230802, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 304.879,17 (trezentos e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e dezessete 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.171.20658.03.339032.1.6229200000.1 e 24200744.10.303.171.20658.03.339032.1.5009100
000.0; ASSINATURA: 31/07/2024; SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e FLAVIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1035/2024
PROCESSO Nº24001.043531/2024-21
PRÉ-RESERVA 1328318000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: FRESENIUS 
KABI BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento OXACILINA (SODICO), FRASCO/AMPOLA, 500MG, PO 
PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA para abastecimento das Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, por um período de 06 (seis) meses; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, 
contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 335.880,00 (trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 01/08/2024; SIGNATÁRIOS: 
CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E ALEXANDRE GOMES PERES.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1063/2024
PROCESSO Nº24001.050287/2024-52
PRÉ-RESERVA 1331079000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: EMPRESA 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; OBJETO: Realização de serviço em solução baseada em tecnologia em nuvem para 
atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Estado do Ceará - SAMU 192, nas bases de Regulação Regionais de Eusébio/CE, Juazeiro do 
Norte/CE e Sobral/CE, compreendendo licenças de uso de software gestão: 03; Serviços de implantação e treinamento: 2.500; Desenvolvimento correlativo, 
adaptativo e evolutivo: 5.000, pelo período de 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no Termo de 
Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas nos preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura do contrato; VALOR 
GLOBAL: R$ 5.181.667,08 (CINCO MILHÕES CENTO E OITENTA E UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27848 - 24200784.10.126.171.20571.03.339040.02.6009200000.1 DATA: 08/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO 
SOBREIRA ROCHA FILHO E DAVID AGUIAR GOIS.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230401
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO 
INTERNACIONAL LTDA e GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA 
. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais EQUIPAMENTO MEDICO 
HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20230401 – SESA. 
IV – ITEM(NS): SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA : ITEM 1: QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 64.495,3500 ; 
VALOR TOTAL: R$ 386.972,10; ITEM 2: QUANT.: 6 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.977,2500 ; VALOR TOTAL: R$ 77.863,50; ITEM 3: QUANT.: 6; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 25.700,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 154.200,00; ITEM 4: QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.000,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 
78.000,00; ITEM 5: QUANT.: 6 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.977,2500 ; VALOR TOTAL: R$ 77.863,50; GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO 
E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA : ITEM 6: QUANT.: 18; VALOR UNITÁRIO: R$ 146.700,0000 ; VALOR 
TOTAL: R$ 2.640.600,00 ; ITEM 7: QUANT.: 16; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.000,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 112.000,00 ; ITEM 8: QUANT.: 13; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 7.000,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 91.000,00 ; ITEM 9: QUANT.: 18; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.000,0000 ; VALOR TOTAL: 
R$ 252.000,00 ; ITEM 10: QUANT.: 16; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.000,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 192.000,00 ; ITEM 11: QUANT.: 17; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8.000,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 136.000,00 ; ITEM 12: QUANT.: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.000,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 
132.000,00 ; ITEM 13: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.000,0000 ; VALOR TOTAL: R$195.000,00; ITEM 14: QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 9.000,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 153.000,00 ; ITEM 15: QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.000,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 130.000,00 ; 
ITEM 16: QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 68.000,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 884.000,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM 
ATA: R$ 5.692.499,10. VI – DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230936
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HOLLISTER DO BRASIL LTDA, CEI 
COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA e MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – 
OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, 
cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20230936 – SESA. IV – ITEM(NS): 
HOLLISTER DO BRASIL LTDA: ITEM 1: QUANT.: 27.110; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,8400 ; VALOR TOTAL: R$ 727.632,40 ; CEI COMERCIO 
EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 ; 
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: QUANT.: 915; VALOR UNITÁRIO: R$ 132,0000 ; VALOR TOTAL: 
R$ 120.780,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 866.412,40. VI – DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240414
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CM HOSPITALAR S.A., SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, COMERCIAL 
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por 
objeto, futuras e eventuais MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº20240414 – SESA. IV – ITEM(NS): CM HOSPITALAR S.A.: ITEM 1: QUANT.: 1.815; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.201,9100 ; VALOR