DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

138
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
CARGO QUE IRÁ
CONCORRER
NUP
19.
4805661X
FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089655/2024-27
20.
12156014
FRANCISCA MARIA DE PAIVA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088064/2024-32
21.
1206411X
FRANCISCO ADALBERTO TAVARES FILHO
PROFESSOR
VICE PREFEITO
22001.089033/2024-07
22.
12184018
FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089060/2024-71
23.
30023234
FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089250/2024-99
24.
47977819
FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO JUNIOR
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088901/2024-23
25.
12144016
FRANCISCO ELIOMAR NOGUEIRA BRAGA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089309/2024-49
26.
47921813
FRANCISCO EVANDO DE SOUSA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.082165/2024-08
27.
30210816
FRANCISCO FABIO DA SILVA RIBEIRO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089651/2024-49
28.
97941033
FRANCISCO JAMELI OLIVEIRA REINALDO
PROFESSOR
VICE PREFEITO
22001.089299/2024-41
29.
03052214
FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VEREADOR
22001.089268/2024-91
30.
12149115
FRANCISCO URBANO CASTRO MONTENEGRO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.082414/2024-57
31.
02679116
FRANCISCO WILSON SAMPAIO ROCHA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VEREADOR
22001.077801/2024-71
32.
12254210
GLAUTER AUGUSTO LIRA SOUSA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.087153/2024-61
33.
48265138
HELDER BATISTA DE OLIVEIRA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088133/2024-16
34.
16157414
HELIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088179/2024-27
35.
48265227
INARA ALVES DE OLIVEIRA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088358/2024-64
36.
12056613
ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088313/2024-90
37.
47844916
JOAO PAULO DE SOUZA COSTA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089243/2024-97
38.
16126217
JOSE ALAN KARDEC DE SOUSA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089196/2024-81
39.
48049613
JOSE ERNANDES OLIVEIRA DE SANTANA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088649/2024-52
40.
11918816
JOSE HELDER FREIRE
PROFESSOR
VEREADOR
22001.087101/2024-95
41.
3018291X
JOSE ITAMAR MARQUES ARAUJO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.084850/2024-61
42.
30243811
JOSE MARQUES DE ARAUJO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.084361/2024-17
43.
13798516
JOSE SERGIO BARBOSA ANGELO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.086772/2024-39
44.
97936250
JOSE SERGIO MARTINS JUVENCIO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089598/2024-86
45.
47924111
LUIS CORREIA NUNES FILHO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.086740/2024-33
46.
47954819
MACELMA DE OLIVEIRA BRAGA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089339/2024-55
47.
15915110
MANOEL RODRIGUES DA SILVA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089370/2024-96
48.
16019313
MARCUS JOSE DO NASCIMENTO E SILVA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.085057/2024-89
49.
16089818
MARGARIDA MARTINS PIMENTA GOTZ
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089529/2024-72
50.
03262111
MARIA AUXILIADORA GONCALVES MOREIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
VEREADOR
22001.089278/2024-26
51.
12110111
MARIA LUCIMAR DA SILVA FREIRE
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089289/2024-14
52.
12247710
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089620/2024-98
53.
30181115
MAXILON RUFINO DA SILVA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088915/2024-47
54.
30021622
MICHAEL DOUGLAS BATISTA DE ARAUJO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088562/2024-85
55.
48012914
PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.086602/2024-54
56.
12261012
PAULO SERGIO FLOR
PROFESSOR
VICE PREFEITO
22001.088136/2024-41
57.
12015712
PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.083603/2024-47
58.
30496213 e 48023215
PEDRO DE SOUSA VIANA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.086462/2024-14
59.
15882018
PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.080997/2024-81
60.
47862019
QUELMA MARIA DE ABREU FELICIO
PROFESSOR
VICE PREFEITO
22001.089143/2024-61
61.
48057314
RAFAEL AQUINO VIANA DA SILVA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089062/2024-61
62.
12028911
RAIMUNDO RIBEIRO SALES
PROFESSORA
VEREADOR
22001.086854/2024-83
63.
47840813
RAPHAEL ALVES COELHO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.076295/2024-01
64.
48022812
REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.087115/2024-17
65.
30604733
ROCHELLE PENHA FLORENCIO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088950/2024-66
66.
48146511
ROCICLEIA FARIAS LIMA VERAS
PROFESSOR
VEREADOR
22001.086578/2024-53
67.
48034314
ROGERIO BARREIRA PINHEIRO
PROFESSOR
PREFEITO
22001.089249/2024-64
68.
48071619
SAMUEL DUARTE SIEBRA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.087525/2024-50
69.
12298617
SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089232/2024-15
70.
15920017
SAYONARA DE MEDEIROS SOUSA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089019/2024-03
71.
30014928
THIAGO LUAN BESSA MARTINS
PROFESSOR
PREFEITO
22001.085548/2024-20
72.
12315716
VAGNA BRITO DE LIMA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.088970/2024-37
73.
16915912
VALESKA MARIANO DE CASTRO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.087998/2024-57
74.
12246714
VERONEIDE MARIA DE SOUSA
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089069/2024-82
75.
16079316
WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROFESSOR
VEREADOR
22001.085052/2024-56
76.
48211712
WESLEY CARDIA LIMA COUTINHO
PROFESSOR
VEREADOR
22001.089678/2024-31
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2019/NUP 22001.083037/2024-73 - IG: 1333552 - SACC: 1096825
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente
e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.086.556/0001-45, com sede na Rua Francisco Câncio, nº 138, São Gonçalo do Amarante/CE, CEP: 62.674-000, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 91002163415
- SSP/CE e do CPF nº 424.420.443-15, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2019, publicado no D.O.E de 05.09.2019; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que
tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos nos LOTES 04, 05 e 09 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor para custear as despesas com a
continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que trata
a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 866.160,00 (oitocentos e sessenta e seis mil, cento e sessenta
reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 12.07.2024, às fls. 39/41 e IG nº G: 1333552 , constante dos autos.
CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme CLÁUSULA QUINTA do Contrato;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais
12 (doze) meses, a partir de 03 de setembro de 2024 até 02 de setembro de 2025, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência,
a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias,
sem que disso resulte qualquer indenização à CONTRATADA, desde que seja finalizado o Pregão Eletrônico nº 20240037 (NUP: 22001.056075/2024-53),
conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 12.07.2024, às fls. 39/41.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 09 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Contratante, LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES - Empresa Nutrê Alimentação LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ELIANE
CARLOS DE OLIVEIRA,2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. Fortaleza 09 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***