DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059828/2024-82 - IG: 1321450
CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Raul Tavares Cavalcante - CREDE 01 - município Itaitinga - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0193-06, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral Sr.(a) Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08752, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 2024/08752 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco dias), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.061,00 (trinta e três mil e sessenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Vandilson De Sousa Assunção - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mirian Oliveira de Lima, 
02- Lorrana Lemos Bezerra. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001081823/2024 36 IG 1321391
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Raul Tavares Cavalcante - CREDE 01 - município Itaitinga - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0193-06, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral Sr.(a) Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL 
LTDA ME, com sede na Rua Joaquim Magalhães - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01 , doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08602, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08602 e Termo de Participação nº 20240003, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga - 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco dias ) , contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos 
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.724,90 (oito mil 
setecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vandilson De Sousa Assunção 
CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - Mirian Oliveira de Lima 2 - Lorrana Lemos Bezerra, Fortaleza 08 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.068899/2024-76 - IG: 1332425
CONTRATANTE: A EEMTI Antonia Vieira Lima, situada na Rua Sinobilino Bezerra Filho, S/N, Santa Tereza, Tauá - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0283-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro CONTRATADA: 
ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ LTDA - ME, com sede na Rua Antonio Bezerra, 334 – Beleza – Parambu – CE, CEP: 63.680-000, 
Fone: (88) 9.9603-5123, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.801.229/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antonio 
Everaldo Henrique Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de e aquisição para LOCAÇÃO DE VEÍCULO - TRANSPORTE 
PARA PROFESSOR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11621, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11621 e Termo de 
Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (Trezentos de Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos), 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 45.266,55 (Quarenta e Cinco Mil 
Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 – 7805. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro 
- CONTRATANTE – Antonio Everaldo Henrique Tomaz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Hildervania Coutinho Beserra, 02- Emanuela Alves 
da Silva Loiola. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001067373/2024 79 IG 1324892
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR - Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0454-98, neste ato representada(o) pelo BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
GERAIS LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, representado neste ato pelo Marcos Rodrigues Lemos. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de serviço de dedetização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12887, Termo de Participação nº 2024/11, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/12887 e Termo de Participação nº 2024/11, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual 
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do 
que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Breno Ricardo Oliveira Marques CONTRATADA - Marcos Rodrigues 
Lemos e TESTEMUNHAS: 1 - Renata Xavier Soares 2 - Rafael Nascimento Tomé Ribeiro, Fortaleza 09 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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