DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
TADO. 4.2PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.739,60 (Hum mil, Setecentos e Trinta e Nove Reais e Sessenta 
Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.500
00.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: LUCAS SOUSA DOS SANTOS - CONTRATANTE, STEPHANY 
GOUVEIA DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADILA PRISCILA ARAUJO PEREIRA, 02- NERISNALDO LUIZ DA SILVA. 
Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087784/202481 IG: 1322498
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFA ADALGISA BONFIM SOARES, Fortaleza/CE 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr.Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY, inscrita no CNPJ sob n.º : 40.775.703/0001-06, 
representado neste ato pelo(a) Sr. : Reginaldo Felix Cavalcante. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº01/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 41.265,50 (quarenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50
000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Rogério 
Silva Cardoso - CONTRATANTE, Reginaldo Felix Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lúcia Maria Lima Maciel, 02- Marcia Mayza 
Guimarães de Souza. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001083705/2024 62 IG 1327323
CONTRATANTE: EEMTI CARMINHA VASCONCELOS - CREDE 03 - Município de Morrinhos/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0257-05, 
neste ato representada pela Diretora Sra. Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 11.977.190/0001- 18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15975 
Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15975 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA - André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - LUANA 
DA SILVA MOTA 2 - MARIA LUCILENA RIBEIRO DE SOUZA, Fortaleza 08 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058412/2024-47 - IG: 1326372
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU , estabelecida à Praça Coletor 
Bezerra Borges, nº293, Bairro Centro, Município de Mulungu/CE, CEP 62764000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0066-70, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ 
ARRUDA MARTINS, CPF n° 017.554.113-24. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2024 
FORO: Mulungu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (duzentos e dez ) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Luiz 
de França Leitão Arruda - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIZ ARRUDA MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS MARCIANO 
MAGALHÃES, 02- FRANCISCO IONELIO VIEIRA FERREIRA. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072930/202473 IG: 1329630
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP AVELINO MAGALHÃES, CREDE 10 - , Tabu-
leiro do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0234-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria 
Neide de Moura Targino CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949285/0001-80, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araujo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Festividades 
e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08125, Termo de Participação nº 2024/007, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08125 e Termo de Partici-
pação nº 2024/007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.955,90 ( catorze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 28020. DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 
2024 SIGNATÁRIOS: Maria Neide de Moura Targino - CONTRATANTE, Yuri Araujo Monteiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria do 
Socorro Mendes Freire, 02 - Adeirton Freire Moreira. Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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