DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 849,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Jacson Muniz 
da Silva - CONTRATANTE – Ana Muriane Lima Santiago – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janayna de Albuquerque Queiroz, 02- Ileuda Leite 
de Loiola Vieira. Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056996/2024 16 IG 1327728
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MARCONI COELHO REIS - CREDE 09 - Município de Cascavel/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Iara Valente do Nascimento Nogueira CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE LTDA - município de Beberibe/CE inscrita no CNPJ sob 
n.º 51.890.164/0001-72, representado neste ato pela Sra. Francisca Sonayra Pinto Monteiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 2024002 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E e de execução será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de recebimento da OC.. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.430,00 (quatorze mil quatrocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Iara Valente do 
Nascimento Nogueira CONTRATADA - Francisca Sonayra Pinto Monteiro e TESTEMUNHAS: 1 - Evilazia da Silva Lima 2 - Gleidstone Ferreira da Silva, 
Fortaleza 09 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059252/2024 53 IG 1321391
CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Raul Tavares Cavalcante - CREDE 01 - município Itaitinga -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0193-06, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral Sr.(a) Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08602, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 2024/08602 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga -CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( trezentos) 
dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.354,65 (dez mil trezentos 
e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vandilson 
De Sousa Assunção CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Mirian Oliveira de Lima 2 - Lorrana Lemos Bezerra, 
Fortaleza 08 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085309/2024 70 IG 1332510
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGÃO - CREDE 05 - IPÚ/CE - inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0377-11, neste ato representada(o) pelo ANTONIO FÁBIO COSTA DIAS CONTRATADA: F. L. L. NETO LTDA, município 
de Pires Ferreira - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LISBOA LIMA NETO. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃODEÁGUAPOTÁVEL PARA CONSUMO E PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS - 
OUTROSMATERIAIS DE CONSUMO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16471, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/16471eTermo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: IPÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contadodo(a) publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.597,50 (dezenove mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339030.50000.0 - 8889. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO FÁBIO COSTA DIAS CONTRATADA - FRANCISCO LISBOA LIMA NETO e TESTEMUNHAS: 
1 - FRANCISCO CAIO FARIAS MARTINS 2 - MARIA DE FÁTIMA ASSUNÇÃO PAIVA, Fortaleza 09 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066374/2024-04 - IG: 1326815
CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Telefone 
(88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA 
PORTO VIEIRA CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, com sede à rua Rua 232, n⁰. 26, Conj. Nova Metrópole (Jurema), 
Caucaia – CE, CEP. 61.658-470, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sra. 
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 
(EPI), destinado a atender as necessidades dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/10911, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10911 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto