DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.609,00 (sete mil, seiscentos e nove reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 
05 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA - Francisco José Fernandes Viana 
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ERICLES DA SILVA MARQUES 2 - JOAO BENTO MAIA SILVA, Fortaleza 08 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080625/202455 IG: 1331142
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, crede 13 Crateús/Ce, inscrito no 
CNPJ 07.954.514/0157- 42, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ 
SABOIA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, denominada CONTRATADA, representado neste 
ato pelo Sr. ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15029, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15029, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de 
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15029 e Termo de Participação nº 
2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
13.295,30 (treze mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 12634. DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE, ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Manoel Nelinho Pereira Castro, 02- Maria Walkleya Batista do Nascimento. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10573.492024/21 - IG: 1325664
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, estabelecida a Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Bairro: 
Tapera, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3361-4187, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406- 90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste 
ato representada(o) pelo Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av Jaime de Assis Henrique, Nº 134, Centro, Município AMONTADA - CE, CEP 62.540-000, 
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros 
alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04870 Termo de Participação nº 005/2024 Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04870 e Termo de Participação 
nº 005/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 50.868,00 (Cinquenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINA-
TURA: 06 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA, 02- ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055619/2024-60 - IG: 1322630
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni 
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: SARAH MARIA 
DOS SANTOS CAVALCANTE, com sede na rua R. Martins Neto, 742, sala 11, Antônio Bezerra – Fortaleza-Ceará - CEP: 60.360-415, inscrita no CNPJ 
sob o nº 53.956.494/0001-49, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Sarah Maria dos Santos Cavalcante Nogueira. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Gênero Alimentício destinado a atender os alunos da escola 
EEM BENI CARVALHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº008/2024, Termo de Participação nº 2024/07461, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2024 e Termo de 
Participação nº 2024/07461, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 44.549,00 (quarenta e quatro 
mil, quinhentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04
.339030.50000.0 - 20335. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE – Sarah 
Maria dos Santos Cavalcante Nogueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keyle Samara Ferreira de Souza, 02- Fernanda Maria Ribeiro Soares. 
Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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