DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência e de Execução deste contrato será de 300
(Trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.396,40 (Oito mil e trezentos e noventa e seis reais e quarenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.5000
0.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA - Wagner
Sousa Mapurunga e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDEMIR FERREIRA DE LIMA 2 - WILLIAN SOUSA DAMASCENO, Fortaleza 09 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057048/2024-06/PRÉ-RESERVA: 132476700
CONTRATANTE: A EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, situada na _Rua Coronel Correia, nº S/N, Bairro Centro, Município CAUCAIA/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0136-18, CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora a Sra. Fabiana Cristiane de Medeiros CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Rua Jaime Assis Henrique, no 134, Bairro: Centro, Município de Amontada-CE,
CEP: 62540-000, Fone: 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/05462 e Termo de Participação nº 2024/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05462 e Termo de Participação nº 2024/001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05462 e Termo de Participação nº 2024/001, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado à partir da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos
dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.955,00 (Mil novecentos
e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339030.500
00.0 - 12650. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Fabiana Cristiane de Medeiros - CONTRATANTE – Francisco Agenor
Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Reginaldo Borges de Oliveira, 02- Maria Jairilene Correia Portela de Sena. Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001081015202479/PRE-RESERVA : 1327176
CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor Horácio Teixeira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0635-50, neste ato representada pela Maria Vanda
Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA - ME,inscrita no CPF/CNPJ sob o N°: 00.666.191/0001 – 25,
representado neste ato pelo Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Água Mineral, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15083, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15083, Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15083 e Termo de Participação nº 2024/0009,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Baixio - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 36.577,00
(trinta e seis mil e quinhentos e setenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria
Vanda Medeiros de Araújo Ferreira , CONTRATADA-Geraldo Florentino da Silva e TESTEMUNHAS 01-LUCIA FERREIRA FIDELES , 02-DOMINGO
SAVIO LEITE FERREIRA. Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034038202494/PRE-RESERVA : 1321413
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, Jaguaribe/CE, inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/0645-22, neste ato represen-
tada(o) pela diretora Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA,inscrita no CNPJ sob Nº 43.491.578/0001-09,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Denildo Nunes de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de
Consumo – Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, Botijão de Gás de Cozinha 13kg – Gás Engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/02913, Termo de Participação nº 2024/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02913, Termo de Participação nº 2024/008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/02913 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço/fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$
2.110,00 (Dois mil, cento e dez reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
143.20970.14.339030.50000.0 - 27986 Dotação – Consumo. DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Maria Claudenia Moura de Oliveira , CONTRATADA-Denildo Nunes de Souza e TESTEMUNHAS 01-Ana Valéria da Silva Santos , 02-Gildaci Cutrim
de Santana Diógenes. Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086232202455/PRE-RESERVA : 1327725
CONTRATANTE: A EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS, Maranguape-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0256-24, neste ato
representada(o) pelo CICERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: F M C DE OLIVEIRA PINTO,inscrita no CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10,
representado neste ato por FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
GRÁFICOS E EDITORIAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16803, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16803, Termo
de Participação nº 20240016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
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