DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
nº 2024/16959, Termo de Participação nº 2024/06, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16959, Termo de Participação nº 2024/06 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16959 e Termo de Participação nº 2024/06, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SANTANA DO ARACAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 33.678,58 (trinta e três mil seiscentos e setenta oito reais e cinquenta e
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0-12675.
DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Valderli de Souza Feitosa - CONTRATANTE – Claudia Elisa Araújo Prado –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Valdeni Euzébio da Rocha, 02- José Valdenir Amorim. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10538.102024/77/PRÉ-RESERVA: 1325059
CONTRATANTE: A EEMTI VICENTE ARRUDA, situada(o) na Rua 114, N° S/N, Planalto Caucaia, Caucaia, Ceará inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07954514/0128-08 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: ESF
COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 18.416.433/0001-98, com sede à Rua: ,nº Belarmino José, n° 432, Bairro: Icarai, Município:
Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº2024/07015, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07015, Termo
de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
Nº2024/07015 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 40.348,60 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto
de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE – ELANO SIQUEIRA FIUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA FELIPE, 02- BRENNA SAVIA DE CARVALHO. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058627202468/PRE-RESERVA : 1317539
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MEDIO RAUL BARBOSA,Município de Jaguaribe/CE,inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0645-22 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPECENTRO, inscrito no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a), Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 003/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
003/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$
6.825,00 (Seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Claudenia Moura de Oliveira , CONTRATADA-Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS 01-Ana
Valéria da Silva Santos , 02-Gildaci Cutrim de Santana Diógenes. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087164/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1313253
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOA, estabelecida à Rua José Januário Pinto,
S/N, Bairro: Cágado, Município de Maracanaú/CE, CEP: 61.910-010, Telefone (85) 3383-2644, inscrita no CNPJ: 07.954.514/- 197-30, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ - COOPEFRUTA, situado à Rua Antônio Cosmo Brasil, Nº 1149 – Bairro:
Jaçanaú, município de Maracanaú, CEP 61.915-072, inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pela Sra. Camila Clementino dos
Santo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Maracanaú/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.999,50 (Quinze mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE – Camila
Clementino dos Santo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIANA VIEIRA SOARES, 02- REGINA CÉLIA GOMES FERREIRA. Fortaleza,
08 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079024/2024-08/PRÉ-RESERVA: 1327876
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO
DE BRITO, estabelecida na Rua Maria Ribeiro de Matos, Ponta da Serra, município de Crato/Ceará, Telefone (88) 35239196 , inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0624-06 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Wilka Gonçalves
dos Santos CONTRATADA: CAIPEMA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, situado
no Sitio Malhada, n.º S/N, município de Crato-CE, CEP: 63.138-000, Fone: (88)99261-8038 inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representada neste
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