DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
fundamento na Cotação Eletrônica nº 011.2024 e Termo de Participação nº 2024011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Camocim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco dias), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.320,00 (nove mil trezentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 06 DE 
AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aderaldo Ferreira da Rocha , CONTRATADA-JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMU-
NHAS 01-Henrique Cézar de Paiva , 02-Joziane Gomes Pessoa. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059882/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1332348
CONTRATANTE: A EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Pedro Américo Alves, inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: 
U.S DA CRUZ NETO, com sede na rua Joana Fernandes Cesar, N° 50, Bairro Cajueiro – Iguatu/CE, Fone:(85)99759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
37.847.947/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES) destinados ao Programa da Merenda Escolar, em 
favor da EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08770/2024, Termo de Participação 
nº 009/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 
08770/2024, Termo de Participação nº 009/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 08770/2024 e Termo de Participação nº 009/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado do(a) 
PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 290 (DUZENTOS E NOVENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.965,06 (CINCO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338 – PNAE . DATA DA 
ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO, 02- CAYO MIRANDA DE ANDRADE. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085670202404/PRE-RESERVA : 1332291
CONTRATANTE: A EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, Jardim-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0019-54,neste ato representada por 
Romeu dos Santos Sousa CONTRATADA: A G MATOS SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82,representado neste ato 
por Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS E 
EDITORIAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15528/2024, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 15528/2024, Termo de Participação nº 10/2024 
e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15528/2024 e Termo de Parti-
cipação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Jardim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 222 (duzentos e vinte dois) dias, contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 222 (duzentos e vinte dois) dias, contado a partir da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 1.196,00 (MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS). pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032. DATA 
DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Romeu dos Santos Sousa , CONTRATADA-Gustavo Henrique de 
Matos Carvalho e TESTEMUNHAS 01-THIAGO LEITE GALVÃO , 02-TERESINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001089014202472/PRE-RESERVA : 1326959
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,Alcântaras - CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0073-08,neste ato representada por seu (sua) Secretário (a) Escolar, Sr.(a) Luís Carlos Gomes CONTRATADA: Sr.(a) MARIA 
LUCILEIDE DAVI MENDES - CPF nº 990.631.663-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20240002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Alcântaras - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.776,00 (sete mil, setecentos e setenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 DE 
AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luís Carlos Gomes , CONTRATADA-MARIA LUCILEIDE DAVI MENDES e TESTEMUNHAS 
01-ANTÔNIO CARLOS FÉLIX DA SILVA , 02-FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082370202465/PRE-RESERVA : 1322919
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, Município de Morada Nova/CE,inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0267-87,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: JOSE ELANO DE SOUSA 
OLIVEIRA , inscrito no CPF sob nº 541.867.223-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública