DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL:
R$ 39.212,40 (Trinta e nove mil, duzentos e doze reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Borges Lima Rodrigues , CONTRATADA-JOSE ELANO DE SOUSA
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Francisco Heider de Oliveira , 02-Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082963202421/PRE-RESERVA : 1328350
CONTRATANTE: A(O) EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO,Município de Paraipaba/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48,neste
ato representada(o) pelo Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15651, Termo de
Participação nº 20240028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/15651, Termo de Participação nº 20240028 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15651 e Termo de Participação nº 20240028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 06
DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Hildeberto Xavier de Lima Neto , CONTRATADA-FERNANDO FERREIRA DE LIMA e
TESTEMUNHAS 01-Rejiane dos Santos de Sousa Caitano , 02-José Victor de Freitas Araújo. Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10766.572024/56/PRÉ-RESERVA: 1326811
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA
JUCÁ, situada(o) na DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, situada(o) na Rua: José Felix de Lima, Nº 313 , Bairro:
Sapiranga, Município de Fortaleza/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0529-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pelo CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13744,
Termo de Participação nº 2024/07, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/13744Termo de Participação nº 2024/07 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13744 e Termo de Participação nº 2 0 2 4/0 7 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir
da publicação DOE. VALOR GLOBAL: R$ 46.267,00 (quarenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FLAVIO
GUSTAVO DE SOUSA COELHO, 02- IGOR DA SILVA RAMOS. Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083413/2024-20/PRÉ-RESERVA: 1322950
CONTRATANTE: A EEM Prof.ª Rosa Martins Camelo Melo, situada na rua Padre Ibiapina, S\N, Ibiapina - CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514\0390-
99, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES
COMÉRCIO E SERVIÇOS, com sede na Rua (Av) Eudes Cardoso, Nº 20, Bairro Messejana, Município: Fortaleza- Ce, CEP: 60.841-230, Fone: (85)
992803969, inscrita no CNPJ sob o nº 45.291.148\0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira
Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição- Material – Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024\01722, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024\01722 , Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024\01722 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e
noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.247,05 (sete mil
e duzentos e quarenta e sete reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
43.20970.08.339030.50000.0 - 20420. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRA-
TANTE – Roberto de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WILLIAN DE SOUSA COSTA, 02- FRANCISCA VALDIELLE GOMES
SILVA. Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081755/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1327168
CONTRATANTE: A EEMTI Assis Bezerra, situada(o) na Rua Praça da Matriz, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0316-08, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Cristina Lemos Souza CONTRATADA: CENTRIX SOLUÇÕES GRÁFICAS & COMUNI-
CAÇÕES VISUAL LTDA, com sede na Rua Teixeira de Freitas, Nº 253 – Centro, CEP: 63.800-000, Fone: (88) 3441-0794, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 05.996.732/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sra. Francisca Mary Anne Pinheiro Marreiro. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo de
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