DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056633/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1326428
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALFREDO GOMES, estabelecida à Rua Quintino Bocaiúva, 
nº 520, Bairro Alto da Boa Vista, Município de Nova Russas/CE, CEP 62200-000 Telefone (088) 3672-6105, inscrita no CNPJ 07.954.514/0379-83, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS 
CONTRATADA: JOSÉ ROMEU DE OLIVEIRA COSTA, CPF sob n.º 012.549.043-79. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 001 FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
200 (Duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 27.683,40 (Vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais 
e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0-
16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA 
VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE – JOSÉ ROMEU DE OLIVEIRA COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA J. MENDES 
DE CARVALHO LIMA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085812/2024-25/PRÉ-RESERVA: 1316597
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, estabelecida à Rua Nossa Senhora 
de Fátima, nº 309, Bairro São José, Município de Morrinhos/CE, CEP: 62.550-000, Telefone (88) 99953-1303, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0257-05, 
aqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA VÁRZEA DA CRUZ, situada no Distrito Várzea da Cruz, sn.º, Zona Rural, município 
de Massapê, CE, CEP: 62140-000 inscrita no CNPJ sob n.º 54.272.251/0001-54, representado neste ato pela Sra. Raimunda Braz Rocha. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 85.484,28 (Oitenta e Cinco Mil Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo - CONTRATANTE – Raimunda Braz Rocha 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUANA DA SILVA MOTA, 02- MARIA LUCILENA RIBEIRO DE SOUZA. Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001077612202407/PRE-RESERVA : 1323771
CONTRATANTE: A EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0641-07, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor 
João Batista Oliveira Coelho CONTRATADA: VICENTE LEITE BESERRA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.398.784/0001-93, representado neste ato 
pelo Sr Vicente Leite Beserra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Terceiros – Técnicos Profissionais, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 006/2024, Termo de Participação nº 2024/05963, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 006/2024, Termo de Participação nº 2024/05963 e Termo de Referência. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2024 e Termo de Participação nº 2024/05963, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, 
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 
de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipaumirim-ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos 
e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais). pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA 
DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Batista Oliveira Coelho , CONTRATADA-Vicente Leite Beserra 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080794202495/PRE-RESERVA : 1332206
CONTRATANTE: A(O) EEM GRIJALAVA COSTA, Ubajara/CE , CNPJ sob o no 07.954.514/0356-97, neste ato representada(o) pelo Sr. Júlio César Camêlo 
da Silva CONTRATADA: F. L. L. LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53, representado neste ato pelo Francisco Lisboa Lima Neto. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18102, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/18102, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de 
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18102 e Termo de Participação nº 
2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) Publicação D.O.E., na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.980,00 
(Três mil novecentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
43.20970.08.339030.50000.0 - 20420. DATA DA ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Júlio César Camêlo da 
Silva , CONTRATADA-Francisco Lisboa Lima Neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR