DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
O ( A ) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) LUANA SILVA DA COSTA VERAS DE ARAUJO, 
matrícula 30001362, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 01 de Agosto de 2024. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 
07 de agosto de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20240008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240008 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais serviços de administração de Cartão Fardamento por meio de cartão eletrônico com chip e tarja magné-
tica para pagamento na aquisição de peças do uniforme operacionais em lojas credenciadas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907812024, até o dia 02/09/2024, às 9h (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 2 da Licitação nº 20952023 Comprasnet , de interesse 
da PEFOCE, cujo OBJETO é “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais descartáveis para atender as necessidades da Perícia 
Forense do Estado do Ceará e seus Núcleos Regionais, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”, em virtude da desistência da licitante em 
assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.
gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231047
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1047/2023 – COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas no edital 
e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.
gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20232114
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2114/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90150/2024 Comprasnet, de interesse da CEGÁS, cujo 
OBJETO da licitação é a aquisição de conjuntos de regulagem e medição (CRM) com medidor do tipo turbina, nas condições estabelecidas no edital e 
seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.
gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90611/2024 – Comprasnet, de interesse da SEMACE, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, 
regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do 
contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/
pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Liliane de Freitas Leite
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90518/2024 COMPRASNET, de interesse da PEFOCE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisição de CUBAS CROMATOGRÁFICAS E BORRIFADORES para uso nos Núcleo 
de Toxicologia Forense (NUTOF), Capital e interior, pertencente à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses- CALF, nas condições estabelecidas 
no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://
www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240221
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90221/2024 – COMPRASNET, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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