DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
da PROGRESSÃO, a Professora JÔNIA TÍRCIA PARENTE JARDIM ALBUQUERQUE, matrícula nº 001095-1-7, lotada no Centro de Ciências da 
Saúde, vinculada à Coordenação do Curso de Educação Física, nesta Fundação, da referência “F” para referência “G”, Classe Assistente, com vigência a 
partir de 28/02/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 19 de junho de 2024.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº299/2024 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo NUP NUP 31022.000610/2023-83, 
com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, inciso III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 
16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO, a Professora OSVANIA PINTO LIMA TEIXEIRA, matrícula 
nº 000899-1-9, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, vinculada à Coordenação do Curso de Direito, nesta Fundação, da referência “F” 
para referência “G”, Classe Assistente, com vigência a partir de 23/11/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 29 de julho de 2024.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº302/2024 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000216/2023-45, com funda-
mento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, inciso III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO, a Professora MARIA SOCORRO CARNEIRO LINHARES, matrícula 
nº 001160-1-7, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, vinculada à Coordenação do Curso de Enfermagem, nesta Fundação, da referência “I” para 
referência “J”, Classe Adjunto, com vigência a partir de 06/09/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em 
Sobral-CE, 29 de julho de 2024.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº349/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo NUP 
31022.000525/2024-04, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora EVELINE XIMENES 
TOMAZ, ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, Nível F, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 001097-1-1, portadora 
do título de Doutora em Educação Diversidade e Educação Especial, lotada na Coordenação do Curso de Educação Física, nesta Fundação, o percentual de 
60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 09/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 06 de agosto de 2024.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 
32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.005141/2024-51 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, 
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, a servidora TAINA OLIVEIRA SILVA SANTOS, matrícula nº 3008039-4, do cargo de Analista da Gestão em 
Educação Superior do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, referência 01, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, 
a partir de 12/06/2024. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0872/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 11782030/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 16/12/2022, 
a docente FLAVIA OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA ABREU, matrícula nº 0170021-9, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, da refe-
rência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1063/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.007192/2023-36, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 21/12/2023, 
a docente ADRIANA TEIXEIRA BASTOS, matrícula nº 0066321-2, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade 
Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1097/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do NUP 31032.000488/2024-15, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servidora 
FRANCISCA WALESSA DA SILVA NUNES, matrícula nº 3007548-X, lotada nesta Fundação, Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 
29, com vigência a partir de 26/02/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº04/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADO: TK ELEVADORES BRASIL LTDA 
OBJETO: Rescindir o Contrato 04/2022 que tem como a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DE 01 (UM) ELEVADOR DA MARCA THYSSENKRUPP, INSTALADO NO INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS 
BIOMÉDICAS - ISCB DESTA IES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inc.II, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSI-
NATURA: 08/08/2024 FORO: FORTALEZA CE SIGNATÁRIO: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e a Sra. Alexsandra 
Alves de Pereira Carvalho - Representante Legal da TK ELEVADORES BRASIL LTDA Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 11782030/2022, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Dife-
rença de Ascensão Funcional), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 8.964,52 (oito mil e novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e