DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de
refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora
aditado, permanecerá de R$ 651.240,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/
COALE/CEALE, datado em 11.07.2024, às fls. 37/39 e IG nº 1333165, constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado
eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme CLÁUSULA QUINTA do Contrato; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de setembro de 2024
até 02 de setembro de 2025, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão
nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte qualquer indenização à
CONTRATADA, desde que seja finalizado o Pregão Eletrônico nº 20240040 (NUP: 22001.057448/2024-11), conforme justificativa exarada no Despacho
– SEDUC/COALE/CEALE, datado em 11.07.2024, às fls. 37/39.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. ; XII - DATA: 07 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ ALVES
RODRIGUES - Empresa Neval Comercial de Alimentos LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ELIANE CARLOS DE OLIVEIRA, 2. GLEILSON
BARBOSA DA SILVA LEITAO. Fortaleza 12 de agosto de 2024 .
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2023/NUP 22001.082226/2024-29 - IG: 1333478 - O SACC: 1281886
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antonia Aguiar Ramos, n.º 1019, Narciso Pessoa,
Tianguá – CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra.
URANDIA AGUIAR RAMOS, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2023, publicado no D.O.E de
02.08.2023, de acordo com justificativa do NUP 22001.082226/2024-29; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no artigo 57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I EM
MERUOCA - CE., devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE
QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230011/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora
aditado, terá o seu prazo de execução dos serviços prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de setembro de 2024 até 11 de março de
2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 08 de agosto de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - Representante Legal
da Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE
FILHO. Fortaleza 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.08112/202452 IG: 1333801
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ESTADO DE ALAGOAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0424-72,
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) José William Matias Barro; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.028.607/0001-
73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, oriundo do Convite nº 01/2023, publicado no DOE
de 14/02/2024, de acordo com o processo nº 22001.081121/2024-52, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº01/2024, que tem por
objetivo RECUPERAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E COBERTURA METALICA SOBRE A ESCADA DE EMERGENCIA E COBERTURA DE
MARQUISE, da Escola EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as
alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 68.200,67 (sessenta e oito mil e duzentos reais e sessenta e sete centavos), que representa 27,77% (vinte e sete virgula setenta e
sete porcento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 01 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José William Matias Barro - CONTRATANTE,
Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BRUNA RAFAELA PINTO CARNEIRO, 02- GABRIELA DE MACEDO
LIMA. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095935/202474 IG:1333796
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.154/0714-99, Fortaleza/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANKLIN DE ANDRADE CANREIRO; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: K & R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA ELIENE REBOUCAS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 20/11/2023 e de
acordo com o processo nº 22001.095935/2024-74 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA
(CIVIL ELÉTRICA) DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, CAIXAS DE MEDIÇÃO, HALL DE ENTRADA, CAIXA DÁGUA E CALÇADA, da Escola EEEP
PROFESSOR CÉSAR CAMPELO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21/05/2024 até 19/07/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO
- CONTRATANTE, MARIA ELIENE REBOUCAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA LIMA, 02- VERA
LUCIA TEIXEIRA LEMOS. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095980/202429 IG: 1333652
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO 14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-12, Fortaleza/
CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. SKENE HESS AMORIM PEREIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.074.719/0001-91, neste ato representada pelo Sr. Antônio
Martins da Silva Filho; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
14/2023, publicado no DOE de 30/11/2023, oriundo da modalidade licitatória n.º Carta Convite n° 04/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo
nº 22001.095980/2024-29; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do VALOR do 2°Termo aditivo, que tem objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PÁTIO COBERTO, REFORMA DOS
BANHEIROS DOS ALUNOS, REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA E ANFITEATRO, em favor da Escola de Ensino Médio Mariano Martins; IX -
VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA do 2° ADITIVO Em conformidade com a justificativa
do Diretor/Gestor da Escola, datada em 06/08/2024, para corrigir a Cláusula Segunda do 2° ADITIVO, que trata do VALOR. Onde se lê: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 108.267,97 (Cento e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e sete
centavos), que representa 48,57% (quarenta e oito inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial. Leia-se: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 107.086,54 (Cento e Sete mil e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro
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