DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
centavos), que representa 48,04% (quarenta e oito inteiros e quatro centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 DE AGOSTO
DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: SKENE HESS AMORIM PEREIRA - CONTRATANTE, Antônio Martins da Silva Filho - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA, 02 - MARX RAVEL FREIRE GONDIM COELHO. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052249/2024-17/1313570
CONTRATANTE: EEMTI SABINO NUNES DA SILVA – CREDE 02, situada(o) na Rua ROCHAEL MOREIRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0296-
11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: MIRAÍMA GAS &
TRANSPORTES LTDA, com sede na RUA LUIZ MATIAS - 470 - - CENTRO - MIRAÍMA - CE, CEP: 62.530-000, Fone: 85 99632-2417, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 41.760.180/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ADRIANE SIMÕES DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/06702, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06702, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06702 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO LUIS DO CURU – CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias , contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA DIAS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 7.264,80 (SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto
de 2024 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO- CONTRATANTE – ADRIANE SIMÕES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-SAULO ROGER CAVALCANTE SARAIVA, 02-SUSANE SILVA CASTRO. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087781/2024 47 IG 1325215
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CELSO ARAÚJO - CREDE 17 - Município de Cedro- CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0661-42, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: FRANCISCO
GERÔNCIO PINHEIRO DA SILVA ,CPF 887.788.863-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº2024002 FORO: Cedro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.620,60(Trinta e Hum Mil Seiscentos e Vinte Reais e Sessenta Centavos )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972
. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Pereira Silvério CONTRATADA - Francisco Gerôncio
Pinheiro da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Nonato Pereira Bezerra 2 - Maria Gonçalves de Matos, Fortaleza 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10554.292024/42/IG-1319316
CONTRATANTE: EEMTI VICENTE ARRUDA, situada(o) na Rua 114, N° S/N, Planalto Caucaia, Caucaia, Ceará inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07954514/0128-08 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: MV
COMERCIO VAREJISTA DE GÁS , com sede na AV: São Vicente de Paula, N° 440,Araturi, Caucaia/CE CEP:61.655.000 , Fone:(85) 99987-6658 ,
inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MICHELE VITOR MARTINS.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA P45, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/07507, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07507, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07507 e Termo de Participação nº 2024/0007,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado da assinatura do contrato, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 300(TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 7.950,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA) REAIS pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA
MOREIRA - CONTRATANTE – MICHELE VITOR MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA
FELIPE, 02-BRENNA SAVIA DE CARVALHO. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077250/2024-46/IG-1331635
CONTRATANTE: EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, situada na Rua do Limoeiro, 2338 – Pirajá – Juazeiro do Norte- Ce, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0594-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Administrativa , Sra Jane Cristina Correia
Silva Soares Costa CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA COPERGA COML GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, com sede à Rua dos Cariris,
109, Bairro Centro, Barbalha- Ce, CEP: 63.180-000 , Fone: 88-3532-1100 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88 , doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Srº José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de
GÁS DE COZINHA P45 PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13948, Termo
de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/13948, Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13948 e Termo de Participação nº12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art.
94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.535,60
( Cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 8886. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia Silva Soares
Costa - CONTRATANTE – José Roberto Pereira de Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JUCÉLIA TEIXEIRA MACÊDO, 02-ANDREZZA
LUCENA ALVES. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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