DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086491/2024-86/IG-1332860
CONTRATANTE: E.E.M.T.I. DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES, situada(o) na BR 116, KM 445, nº S/N, Distrito de Iara, zona rural, Município
de Barro/CE, Telefone (88)3554- 2136, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0558-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato represen-
tada(o) pelo Sr.(a) JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADA: M.G.C DE ALMEIDA GOMES, com sede na Rua Luiz Jacinto, N° 340, CEP:
63300-000, Fone:(88) 99724-9452, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Sr.(a) Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de
Alimentação da Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16935, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16935, Termo
de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/16935 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Barro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.829,50 (quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto
de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA- CONTRATANTE – Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Índia Maria Leite de Souza , 02-Francisco Eder da Silva. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.049472/2024-79 - IG: 1325603
CONTRATANTE: A EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS, situada na Av. Marta Maria Carvalho Nojoza, S/Nº. Outra Banda -
Maranguape-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0256-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CICERO
RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, com sede na Rua João Alves de Sousa, Nº 00, Centro, na cidade de Pacujá, CEP:
62180-000, Fone: (88) 9262-6549, inscrita no CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por
ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06296, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06296, Termo de Participação nº 20240004 e Termo
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06296 e Termo de Participação
nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da ASSINATURA, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300
(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA
DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: CICERO RODRIGUES DE SOUZA - CONTRATANTE – ALINE MENDES SANTOS –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mykerson Sousa Costa, 02- Paulo Sérgio Camuça Barbosa. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.088675/2024-81 - IG: 1326428
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALFREDO GOMES, estabelecida à Rua Quintino Bocaiúva,
nº 520, Bairro Alto da Boa Vista, Município de Nova Russas /CE, CEP 62200-000 Telefone (088) 3672-6105, inscrita no CNPJ 07.954.514/0379-83, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS
CONTRATADA: LUZIA DE SOUSA SAMPAIO, inscrita no CPF sob n.º 02401890351. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 001 FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.803,60 (Vinte mil, oitocentos e três reais e sessenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0-16400. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE – LUZIA DE SOUSA SAMPAIO –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063230/2024 98 IG 1323907
CONTRATANTE: EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO - CREDE 08 - Redenção/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0070- 57, neste ato represen-
tada(o) pelo diretora geral Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - município de
Caucaia - CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024
Termo de Participação nº 2024/09892, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação nº 2024/09892, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 32.507,25 (trinta e dois mil quinhentos e sete reais e vinte e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0-20319
. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA - Fran-
cisco Moreira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAUJO SILVA 2 - EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO,
Fortaleza 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001083092/2024 63 IG 1332814
CONTRATANTE: ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA - CREDE 06 - Município de MORAÚJO/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, neste
ato representada(o) pelo por seu(sua) Secretário(a) Escolar, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA
NETA - ME - no Município de Granja – CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Olindina Maria de
Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - Gêneros de alimentação
proteínas para manutenção da merenda escolar no exercício 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15834, Termo de Participação nº
2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/15834 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
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